Orçamento da União aprova verba para Conferência

Confira em http://www.fndc.org.br
20/03/2008
Redação> FNDC

O plenário do Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira o projeto do orçamento da União para este ano, juntamente com a Redação Final Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011.

Entre as ações contempladas, está o apoio à realização de conferências no setor de comunicação, proposta encaminhada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O valor estimado é de R$ 20 milhões, a serem distribuídos da seguinte forma: R$ 6 milhões em 2008, R$ 4 milhões em 2009, R$ 6 milhões em 2010 e R$ 4 milhões em 2011.

Para o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), jornalista Celso Schröder, a aprovação sinaliza o grau de seriedade e a disposição do parlamento no que se refere a realização da conferencia. "Provavelmente, os números devam ser modificados futuramente, mas com o que foi apresentado, a proposta das emendas e a votação, sinalizam a vontade majoritária da vontade do parlamento em relação a conferencia", avalia. Segundo Schröder, dando seqüência à construção da Conferência Nacional de Comunicação, o movimento agora é que ela seja convocada a partir do Executivo e desencadeada no Parlamento. "Há uma vontade já assinalada pelo Ministro das Comunicações, Hélio Costa, de estar junto. Temos defendido que o Parlamento deve viabilizá-la, mas a conferência deve ser convocada e encaminhar suas políticas para o Executivo", explica o coordenador-geral do FNDC

*com informaçoes da Agência Câmara.

PF fecha 30 rádios sem autorização; movimento protesta

Observatório do Direito à Comunicação
19/03/2008

A Polícia Federal (PF) tirou do ar ontem 30 rádios que estavam operando sem autorização do Ministério das Comunicações no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, além das cidades de Catende, na Mata Sul, Limoeiro e Caruaru, no Agreste. A operação denominada "Segurança no Ar" cumpriu 56 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal e teve o apoio de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Quatro pessoas foram detidas, mas todas foram liberadas após prestarem depoimento.
Apesar de já desmentida por diversos engenheiros especialistas em telecomunicações, a PF voltou a afirmar que as emissoras eram responsáveis por interferências do sinal das rádios no controle de tráfego aéreo do Aeroporto Internacional do Recife. "Recebemos um comunicado do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) informando que o sinal da Rádio Alfa e Ômega, no Jordão Baixo, Zona Sul, estava interferindo no contato com as aeronaves", disse o assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro.
O diretor de programação da Alternativa FM, considerou constrangedora a ação da Polícia Federal. Segundo ele, a Alternativa FM tem uma linha de programas voltados para a convivência solidária, a valorização das características da população local e o incentivo às minorias. "Abrimos espaço para crianças, adolescentes, deficientes e anciãos decidirem o que eles querem ouvir. Fomos surpreendidos por essa ação, como se fôssemos bandidos", afirmou o diretor de programação.
A Alternativa FM não teve o transmissor apreendido porque desde setembro de 2007 obteve uma liminar que garante sua manutenção no ar. A rádio foi fundada em 2004 e possui um transmissor que tem capacidade para levar a programação da emissora a um raio de 3,5 quilômetros da estação.
Para a coordenadora regional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraco), Manina Aguiar, a operação da Polícia Federal foi mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais em Pernambuco. Conforme Manina, as rádios comunitárias lutam pela difusão da cultura popular autêntica e valorizam o cotidiano da população que as rodeiam.
"As rádios comunitárias não querem permanecer sem registro. Muitas estão aguardando há anos um posicionamento da Anatel e do Ministério das Comunicações, mas só encontram burocracia nesse processo. Só as rádios que pertencem a políticos e se travestem de comunitárias é que ganham a concessão nesse País",
avaliou a coordenadora.-- Dagmar Silnara Camargodagcamargo@gmail.com]

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Mais uma concesão à vista : Vitória da Rádio Heliópolis!

13/03/2008

A luta histórica da comunidade de Heliópolis por seu veículo de comunicação está chegando ao fim. Hoje, o Governo Federal autorizou o funcionamento da rádio comunitária mantida pela associação de moradores que há 16 anos iniciou suas transmissões. Nesse período, foi fechada em 2006, o que gerou ampla mobilização da sociedade. De lá para cá, a rádio comunitária de Heliópois vem funcionando em caráter experimental graças a uma parceria com a Universidade Metodista. Mesmo assim, a emissora continuou a receber visitas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a última delas três semanas atrás.

O que falta ainda?
A portaria do Ministério das Comunicações, publicada nesta quinta-feira (13), "outorga a autorização da União de Moradores de Heliópolis a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária". Isso significa que o Governo Federal deu seu aval para funcionamento da rádio. Ainda é preciso, para a legalização definitiva e início das transmissões, passar pela aprovação do Congresso Nacional. O legislativo tem 90 dias para analisar o assunto. Se ultrapassar esse prazo, a rádio receberá uma outorga provisória e poderá entrar no ar.

É pra comemorar :

Ja é pra comemorar, a Rádio Comunidade Arrozal em Pirai RJ, já é mais uma Rádio Consecionada, conforte relato da Sua Coordenadora o processo Concessão já foi públicado no diário ofical da união, faltando agora o Mistério das Comunicações consumar mais uma vitória do Movimento de Rádios Comunitárias .

Valeu , parabens .