Anistia e reparação para as rádios comunitárias é aprovada pela CONFECOM .
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Os 1.684 delegados dos três segmentos envolvidos - sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público - avaliaram ao longo dessa semana cerca de 1,5 mil propostas divididos em 15 Grupos de Trabalho cujas reuniões ocorreram nos últimso dois dias.
Todas aquelas que haviam obtido mais 80% dos votos do grupo conseguiram aprovação direta (601); e cerca de 100 daquelas que alcançaram 30% a 80% foram para votação na plenária final.
Redação ABRAÇO
A Rede ABRAÇO cobrirá, ao vivo, a I Conferência Nacional de Comunicação, diretamente do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O link para transmissão estará disponível na pagina da ABRAÇO Nacional, através do baner Rádio ABRAÇO no Ar. A Conferencia iniciará na segunda-feira, 14 de dezembro, às 17 horas, com a aprovação do regimento Interno. Ás 19 horas haverá a Abertura Solene, com a presença do presidente Lula.
Terça-feira, dia 15 a Conferência inicia ás 9 horas com o painel internacional, que contará com a participação do deputado argentino Gustavo Granero, secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa, representando a sociedade civil, e de Eli Noam, professor de finanças e economia e diretor do Instituto de Teleinformação da Universidade de Columbia, nos EUA, para representar a sociedade civil empresarial. As 10h30min iniciam os debates simultâneos por eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres. Durante a tarde ocorrerá a discussão nos 16 Grupos de Trabalho. Os Gts continuam no período da manhã de quarta-feira, 16. A plenária final terá inicio as 14 e 30 e continuará no dia 17, quinta-feira. O encerramento esta previsto para as 16 horas do dia 17.
A Rede ABRAÇO iniciará as transmissões às 17 horas do dia 14, nos demais dias as transmissões iniciam às 9 horas e serão encerradas com a conclusão dos trabalhos, por volta das 18 horas. ACOMPANHE a cobertura ao vivo e através das matérias postadas no sítio da ABRAÇO Nacional: ABRAÇO Nacional. Todas as informações postadas no sitio, inclusive as transmissões, podem ser reproduzidas livremente, desde que citada a fonte.
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Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
Abraço Nacional
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A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO Nacional - repudia a covarde e descabida agressão praticada pela Policia Militar do Distrito Federal contra o dirigente da Rádio comunitária Utopia. A violência contra João Batista Filho ocorreu na quarta-feira, 9 de dezembro, durante manifestação pelo Impeachment do governador do DF José Roberto Arruda. Batista filho foi pisoteado pelos cavalos da Policia Militar e agredido com cassetetes pelos PMs. Batista ficou internado no Hospital Regional de Sobradinho. A atitude da policia lembra os piores momentos da ditadura militar e é inaceitável em um regime democrático. A ABRAÇO expressa a sua solidariedade com Batista Filho e exige uma investigação isenta e a punição dos culpados pela selvageria perpetrada contra os manifestantes.
Brasília, 11 de dezembro de 2009.
Diretoria Executiva
ABRAÇO Nacional
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Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
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Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibido na noite de segunda-feira, dia 7, Hélio Costa contou que todos os promotores da Confecom se empenharam em ter a presença da Associação Brasileira de Rádio e Televisão ( Abert ), mas a entidade decidiu não participar.
Para o ministro, a Abert perdeu a oportunidade de discutir as questões mais importantes das telecomunicações. "A Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores) representa os radiodifusores e a Telebrasil (Asociação Brasileira de Telecomunicações) representa as telecomunicações. Os segmentos empresariais estão representados", assegurou Costa, referindo-se a entidades que têm presença confirmada na 1ª Confecom.
Entre os temas que poderão ser abordados na Conferência, está o controle social dos meios de comunicação, que, segundo Hélio Costa, não será tratado por iniciativa do governo. O ministro ressaltou que a composição da Conferência, com 40% de representantes da sociedade civil, 40% do segmento empresarial e 20% do poder público, garante um equilíbrio na discussão dos temas controversos. "Para ter maioria no plenário você tem que conversar com o outro lado. Nenhum segmento consegue nada sozinho."
Questionado se o controle social sobre os meios de comunicação poderia se transformar em controle governamental pelo fato de a conferência ser organizada pelo governo, o ministro frisou que o governo não quer impor nada e trabalha para que o setor social e os empresários se entendam.
"A conferência está sendo organizada pelo governo, mas sem interferência do governo. As propostas do governo são de setores do governo e não do governo como um todo. Não recebi do Presidente da República orientação para posições do governo", afirmou.
Hélio Costa buscou explicitar a diferença entre rádios comunitárias e rádios piratas, outro tema que promete mobilizar a Confecom.
O ministro se disse favorável à existência de rádios comunitárias, principalmente em locais que têm essas emissoras como principal e às vezes única ferramenta de comunicação.
"O que condeno é o abuso. Embora exista no site do Ministério das Comunicações todo o procedimento de solicitação de uma rádio comunitária, e que se tudo correr de acordo em 180 dias você pode ter a licença, às vezes é mais fácil comprar um transmissor pirata por 700 reais e botar a emissora no ar. Isso tem trazido uma série de problemas e a gente tem que envolver a Anatel. Existe um procedimento que é simples, que é fácil, mas se você prefere ser pirata você vai ser fechado", advertiu.
O ministro das Comunicações abordou também o tema das propriedades cruzadas dos meios de comunicação, e considerou que a Constituinte de 1988 teve a oportunidade de tratar essa questão, mas não o fez. Indagado sobre as mudanças realizadas na Argentina, que limitaram a propriedade de meios, Hélio Costa ressaltou que tudo foi feito através do Congresso.
"A lei argentina era da ditadura militar. O Congresso teve coragem de mudar. A lei argentina está muito próxima de Lei Geral das Telecomunicações (do Brasil) e até com algum progresso", comparou.
Segundo o ministro, a Confecom promoverá uma ampla discussão para subsidiar o Congresso para um novo marco regulatório das comunicações. Das conferências estaduais, saíram mais de 6 mil propostas, que estão sendo sistematizadas e serão debatidas por todos os segmentos interessados no tema. "Não existe ambiente mais completo para essa discussão", afirmou.
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Oportunidade para 3.000 jovens dos 18 aos 29 anos, com ensino médio completo e moradores na cidade do Rio de Janeiro: estão abertas as inscrições para o Curso de Telemarketing, que é gratuito e tem duração de 6 meses. As aulas começarão no dia 11 de janeiro e os alunos matriculados receberão uma ajuda de custo mensal de R$ 100 reais, auxílio transporte no valor de R$ 4,40 por dia, lanche no local das aulas e todo o material didático e escolar. Os alunos que concluírem o curso serão encaminhados a empregos, com grande chance de efetivação. Para fazer a inscrição o interessado deve procurar o Instituto Costa Verde, no Largo de São Francisco de Paula, 42, 2º andar, centro da cidade, das 8 às 17 horas, de segunda à sexta-feira. Na inscrição os alunos precisam comprovar escolaridade e residência no Rio, levar a Carteira de Trabalho, 2 fotos 3X4, além da identidade e CPF (originais e cópias).
O Curso de Telemarketing faz parte do programa "Projovem – Juventude Cidadã", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego. Na grade curricular do curso, além da formação específica em Telemarketing, os alunos terão inclusão digital, noções de direitos, de cidadania e de meio ambiente. Nas aulas serão utilizados recursos de multimídia (data show) e computadores. O mercado de trabalho em Telemarketing é um dos que mais cresceram nos últimos anos. De acordo com a ABT, Associação Brasileira de Telesserviços, somente na cidade do Rio de Janeiro o mercado deverá absorver em 2010 cerca de 70 mil novos empregos.
O trabalho realizado nas 27 conferências de comunicação realizadas em todas as unidades da Federação rendeu um total de 6.101 propostas encaminhadas à Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Confecom. As propostas estão sendo compiladas e ao final deste processo de
sistematização, previsto para domingo, dia 6, vão gerar o caderno de sugestões que orientará os delegados da 1ª Confecom.
Durante o processo de sistematização, as propostas foram divididas em diferentes categorias. Inéditas são as que aparecem apenas uma vez entre todas as produzidas no país inteiro. Convergentes são aquelas recorrentes ou que mantêm certo nível de relacionamento – estas são
compiladas numa única proposta. Locais são as que tratam de temas estaduais e municipais e que, portanto, fogem do escopo da 1ª Confecom. Propostas prejudicadas têm seu entendimento comprometido por erros durante a submissão. E múltiplas são aquelas invalidadas por terem mais de uma proposta inserida no campo de uma apenas.
Desde quinta-feira, dia 3, a sistematização realizada pela Fundação Getúlio Vargas está em fase de revisão, para que até domingo, dia 6,todo o trabalho esteja encerrado. Na próxima segunda-feira, dia 7, haverá a última verificação. Depois, as propostas serão reunidas por
afinidades em 15 chaves. Elas serão então apresentadas aos delegados da 1ª Confecom, que, entre os dias 14 e 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, se dividirão em 15 grupos de trabalhopara apreciar, discutir e votar as propostas que serão apresentadas nas plenárias.
Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2009, 15h12
O interesse da sociedade em participar da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) surpreendeu os organizadores do evento. Nesta quinta, 3, foi aberto o sistema de cadastramento dos "observadores livres" da conferência, pessoas da sociedade civil que poderão acompanhar as plenárias do evento sem direito à voz. Estes observadores também não terão acesso aos grupos de trabalho, área reservada aos delegados eleitos.
A surpresa ficou por conta da altíssima procura pelas 130 vagas destinadas a estes representantes especiais da sociedade. O cadastramento, realizado via Internet, se encerrou dez minutos após iniciado por conta do preenchimento completo das vagas. O sistema de registro estava agendado para ter início às 12h, mas por questões técnicas, o formulário só foi liberado às 12h23. Segundo informações da comissão organizadora, o link saiu do ar às 12h33 já com todas as vagas preenchidas. "A procura da sociedade foi imensa. Não esperávamos que as vagas fossem preenchidas tão rapidamente", contou o presidente da comissão organizadora, Marcelo Bechara.
O Ministério das Comunicações está analisando as inscrições para ver se todos os dados estão corretos antes de confirmar oficialmente a lista dos observadores livres cadastrados. Além dos 130 representantes da sociedade, outros 220 observadores livres serão escolhidos pelos três segmentos que compõe a comissão organizadora - empresas, governo e entidades civis - totalizando 350 vagas nesta categoria. A intensa procura frustrou muitos internautas que sequer conseguiram ter acesso ao link de inscrição para disputar uma vaga. Em princípio, se forem constatadas inconsistências nos cadastros realizados, a comissão pode fazer uma nova chamada para preencher as vagas restantes. A dificuldade de acesso virou tema inclusive na conferência virtual, fórum aberto na Internet para discussão de temas ligados à Confecom.
A grande plenária nacional está agendada para ocorrer entre os dias 14 e 17 de dezembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. No dia 15 e 16, haverá os painéis e discussões nos 15 grupos de trabalho, que deverão deliberar sobre os principais temas. Pontos unânimes já serão considerados como decididos para o relatório final. Os pontos divergentes serão levados para a votação plenária, que acontece ao longo de todo o dia 17. Mariana Mazza
Tela Viva News
O Brasil se prepara para realizar a primeira Conferência Nacional de Comunicação, entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília. O país estuda qual a melhor política nacional de comunicação. Representantes da sociedade civil e do poder público vão propor as bases de um marco regulatório para o setor de comunicação no país.
Em todo o país, entre outubro e novembro de 2009, foram realizadas conferências regionais, reunindo as propostas que agora serão debatidas na CONFECOM em Brasília, como os critérios de concessão de rádio e TV, de acesso à Internet de banda larga e de telefonia.
O Ministério das Comunicações, sob o comando de Hélio Costa, é responsável pela organização do evento. Ele começou sua carreira como locutor de rádio e mais tarde tornou-se conhecido do público como repórter de televisão, especialmente na Rede Globo. Decidiu-se pela política na época da Constituinte: elegeu-se deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais em 1986, depois em 1998 e em 2002 foi eleito Senador. Em julho de 2005 foi para o Ministério das Comunicações.
Entrevistadores: Nelson Hoineff, colunista do Observatório da Imprensa, editor chefe do Caderno de Televisão e presidente do Instituto de Estudos de Televisão – IETV; André Mermelstein, editor das revistas Tela Viva e Teletime; Renato Cruz, repórter do jornal O Estado de S. Paulo e Elvira Lobato, repórter especial do jornal Folha de S. Paulo.
Twitters no estúdio: Ana Maria Amorim, jornalista (twitter.com/anacronicas); Cris Rocha, designer (twitter.com/mjcoffeeholick) e Anderson Dias, jornalista (www.twitter.com/andnews).
Fotógrafa convidada: Letícia Lovo, fotógrafa (www.flickr.com/photos/leticialovo).
Apresentação: Heródoto Barbeiro
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Fonte: Jornal O Globo - 03/12/09
Cinco propostas de emendas ainda serão analisadas na sessão da próxima quarta-feira. No entanto, a avaliação é que elas não são fundamentais ao corpo básico da legislação e que somente duas poderão ser aprovadas. No início da manhã, eram 25 propostas de emendas ou destaques apresentados.
O texto prevê dois tipos de cotas nacionais. Uma prevê a apresentação, pelo menos três horas e meia semanais, de programação nacional, o que equivale a dois filmes por semana no horário nobre. A outra determina que a cada três canais do pacote, um pelo menos deve se enquadrar neste critério. Setores da TV paga, como a Sky, reclamaram que as regras engessavam e encareciam a operação do serviço, obrigando as operadoras a alterar contratos com clientes
- Fim das cobranças do ECAD as rádios comunitárias.
- Incentivo a produção independente.
- Implantação das grandes redes nacionais de televisão das décadas de 60 e 70.
- Criação de uma Lei Geral de Radiodifusão.
- Desburocratização das concessões das rádios comunitárias.
- Reparação e anistia para os comunicadores processados e/ou punidos por operarem rádios comunitárias sem outorga.
- Indenização dos equipamentos apreendidos.
- Aumento de potência até 250 watts.
- Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Comunicação Comunitária.
- Fim da proibição de veiculação de publicidade nas rádios comunitárias e a economia solidária
- Destinação de publicidade pública para as rádios comunitárias.
- Garantia de digitalização sem custos.
- Implantação do rádio digital.
- Que a próxima CONFECOM seja realizada no prazo de 02 anos, a partir do término da 1º CONFECOM.
- Revogação do limite de 25 watts comunitárias.
- Descriminalização dos responsáveis por rádios fechadas pela ANATEL, retiradas dos processos e desbloqueio da retenção dos equipamentos das emissoras.
- Política de incentivo financeiro para as rádios comunitárias.
RÁDIO COMUNITÁRIA
Anistia para os comunicadores populares punidos, criminalmente, por operarem rádios comunitárias, como forma de reparação das arbitrariedades cometidas pelo Estado brasileiro, além da indenização pelos equipamentos apreendidos e, o financiamento público.
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Sempre na luta pela verdadeira Rádio Comunitaria.
1. Rosayne Batalha – Radio Brasil Rural
2. Alberto Lopes Mejia – Associação Nacional Pela democratização da Comunicação
3. Alvaro Miguel de Britto Saraiva – Sindicato dos Jornalistas/ RJ
4. Ana Elizabeth Rezende de Souza – Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense
5. Antonio Manuel de Farias – Federação dos Trabalhadores em Indústria de Joalheireira
6. Bruno José de Oliveira – Radio Jacarezinho
7. Cláudia de Abreu – Ética na TV
8. Cláudio Augusto Salles Santos – Pop Goiaba
9. David Alexandrisky – Campus Avançado da UFF
10. Denise de Oliveira Viola – Rede de Mulheres No Radio
11. Edison Munhoz Filho – CUT/RJ
12. Luíz Eduardo Neves Peret – ABRAGAY
13. Elaine Cristina Rodrigues de Souza – Baixada Fluminense
14. Fabiana Pereira Longo – DCE – Centro Universitário de Barra Mansa
15. Fátima Sobral Fernandes – Clube de Engenharia
16. Fernanda Garcez Borges Viseu – SINDIPETRO - NF
17. Fernando Jose de Carvalho Paulino – Sindicato dos Jornalistas/ RJ
18. Flávia Cale da Silva – UEE/RJ
19. Frederico Alberto de Araujo – TV Comunitária de São Gonçalo
20. Gabriela Mariana V. de Carvalho – UBM - Campos
21. Giovander Cesár Silveira – ABELTELMIM
22. Gustavo Barreto de Campos – Fórum de Mídia Livre
23. Jean Paulo Lima de Oliveira – ENECOS
24. Jorge Ubiratan da Costa Barreto – Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde /RJ
25. José Roberto de Souza – ABRAÇO
26. Livia Dias Moreira Duarte – AMARC
27. Jorge Luis Moreira – FAMOSA (Associações de Moradores)
28. Marcello Miranda Sampaio Correa –SINTTEL/RJ
29. Marcos Dantas Loureiro – ECO/UFRJ
30. Marcos Figueiredo Guimarães de Oliveira – ABCCOM
31. Marcos Pereira Fernandes – SINTECT/RJ
32. Maria das Graças De Souza Rocha – AFASE /São Gonçalo
33. Maria José do Nascimento Lopes – ADE/Brasil
34. Mônica Simioni – UBM / RJ
35. Moysés Chernichiarro Corrêa – ABCI
36. Nilo Sergio Gomes – Sindicato dos Jornalistas /RJ
37. Noeli de Almeida Godoy de Oliveira – CRP/RJ
38. Octavio Leal Neto – Sindicato dos Metalurgicos do Rio
39. Olga Amélia Soares Telles – MODECON
40. Olivia Bandeira De Melo Carvalho – Intervozes
41. Oona Caldeira Brantes Monteiro de Castro – Intervozes
42. Orlando José Ferreira Guilhon – ARPUB
43. Paulo César Martins Vieira – UNEGRO
44. Paulo Sergio Farias – SINTSAMA/RJ
45. Rafael Duarte D'oliveira – Comunicativistas
46. Renato de Oliveira da Silva – UNE
47. Gizele de Oliveira Martins – Jornal O Cidadão
48. Carlos Roberto Padilha Areas – SINTRASEF / RJ
49. Sergio Luis Marques Ribeiro – Sindicato dos Psicologos / Costa Verde
50. Sérgio Luiz da Silva – NCST
51. Severino Lourenço de Souza – Sindicato dos Metalurgicos do Rio
52. Sônia Latgé Milward de Azevedo – CEBRAPAZ
53. Sônia Regina da Silva Gomes – Sindicato dos Jornalistas do Municipio do Rio de Janeiro
54. Telmo Cardoso Lustosa – Clube de Engenharia
55. Vitor Vogel de Azevedo Ramos – UJS / Niteroi
56. Wevergton Brito Lima – CTB