sexta-feira, 26 de junho de 2009

O Rio vai dizer um Mega Não ao AI5 digital! .

No próximo dia 01 de julho de 2009, às 18h todos devem comparecer ao auditório da ABI, na Rua Araujo Porto Alegre, 71 no Centro do Rio de Janeiro para dizer um Mega Não ao AI5 digital! Divulgue, replique, repubublique, twitte, faça o que quiser só não pode ficar calado! Vamos gritar no dia 01 um Mega Não! Ao AI5 Digital do Senador Azeredo!!!
Veja filme da Audiência Pública no Rio de Janeiro dia  22-06-09
na Assembléia legislativa do Rio de Jareiro > clik neste link  
Comissão Rio Pró Conferência > Acompanhe a nossa agenda .

domingo, 21 de junho de 2009

Confiram as etapas da Conferênia Nacional de Comunicação.

 De 1/7 a 31/8 - conferências municipais
De 1/9 a 31/10 - conferências estaduais

De 1/11/09 a 1/12/09 - entrega dos relatórios estaduais e confecção 
dos cadernos da I CONFECOM

Dias 1, 2 e 3/12/09 - Conferência Nacional em Brasília 
 
Reuniões da Comissão Organizadora Nacional da I CONFECOM

Dia 25/6/09 - Discussão do Regimento Interno
Dia 30/6/09 - Conclusão do Regimento Interno

Dia 01/07/09 - Início da discussão do Documento Base
Dia 09/07/09 - Conclusão do Documento Base

Reuniões da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (entidades 
nacionais)

Dia 24/06/09 - 18h - Reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Dia 29/06/09 - 18h - Reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Dia 30/06/09 - 18h - Reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Dia 08/07/09 - 18h - Reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
 
Fev. de 2010 - publicação dos relatórios e resultados da I CONFECOM

Em fim a Proposta de Regimento interno da Confecom.

 

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Para MPF, Anatel não pode apreender equipamentos de rádio comunitária irregular de ALagoas .

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas deu um parecer favorável ao recurso da Rádio Portal do Sertão FM, de Craíbas, afirmando que a decisão da Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel) de apreender equipamentos da emissora comunitária - que funciona sem autorização do Ministério das Comunicações - é ilegal.

A 8ª Vara da Justiça Federal em Alagoas havia acatado um pedido da Anatel e determinado a apreensão dos equipamentos da emissora até que ela fosse regularizada. Caso as transmissões continuassem, seria aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.

No entanto,  a Associação de Desenvolvimento Cultural e Social do Portal do Sertão do Município de Craíbas, responsável pela rádio,  alegou que a apreensão de bens de terceiros pela Anatel configura abuso de poder.

O MPF afirmou que a Rádio Portal do Sertão já realizou o cadastro de demonstração de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária,   primeira etapa do procedimento de regularização das rádios junto ao Ministério das Comunicações.   Além disso,   para o órgão o funcionamento de serviço de radiodifusão comunitária sem a devida autorização não configura crime,   mas apenas irregularidade administrativa,   informou a Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

O recurso será julgado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, no Recife.

-- 
JOAQUIM CARLOS
Email. adv.joaquim@ gmail.com
MSN: adv.jcc@hotmail. com
Skype: adv.jcc
fine (61) 8163-6474

À Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Convida .

Audiência Pública Pró Conferência Estadual de Comunicação
Dia 22 de junho às 14:00 horas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.

terça-feira, 16 de junho de 2009

segunda-feira, 15 de junho de 2009

 
Por Vilson Vieira Jr

Acompanhe a nossa agenda .

Reunião da Comissão Rio Pró-Conferência nesta  Segunda-feira, 15 de junho, às 19hs.
para discutir a Audiência Pública e definir extratégias 
Local: Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco 124, 21ª andar).

Audiência Pública Pró-Conferência de Comunicação - 22/06/09
LOCAL: Alerj
HORÁRIO: 14h

Encontro de Formação
Dia 24/06 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Rádio e TV são concessões públicas. Que processos de concessão queremos?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros

Encontro de Formação
Dia 08/07 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Controle social da mídia: como a população pode interferir no conteúdo?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros

Encontro de Formação
Dia 05/08 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Alternativas: comunicação pública, livre, comunitária – que tipo de comunicação queremos?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros

Encontro de Formação
Dia 02/09 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Rádio e TV digital: que regulamentação queremos?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros

Conferência Nacional de Comunicação - Confecom - 01 a 03/12/09
LOCAL: Brasília

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Ministério das Comunicações abre inscrições para rádios comunitárias no Rio de Janeiro .

Desde 12 de maio, o Ministério das Comunicações publicou aviso de
habilitação para 463 novas localidades que receberão rádios comunitárias em
todo país.

No estado do Rio de Janeiro, serão 06 novas localidades para participar do
processo de qualificação de rádios comunitárias.

O prazo de inscrição vai até quinta-feira, 25 de junho deste ano.

O Ministério das Comunicações avisa que somente associações e fundações sem
fins lucrativos podem se inscrever.

O formulário de inscrição está na internet, no site do Ministério das
Comunicações pelo seguinte endereço eletrônico: www.mc.gov.br

Também as inscrições podem ser enviadas por cartas ou diretamente no
protocolo do edifício sede em Brasília.

Anote o endereço do Ministério das Comunicações
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Sala 57
Brasília-DF
CEP: 70044-900

Atenção para a lista das 06 localidades do estado do Rio de Janeiro
contempladas pelo aviso de habilitação:

Araruama RJ

Bom Jesus do Itabapoana RJ

Itaperuna RJ

Nova Iguaçu RJ

São João da Barra RJ

Sumidouro RJ

Conheça os Apoiadores da Comissão Rio Pró Conferência Nacional de Comunicação .

terça-feira, 9 de junho de 2009

Conferência Nacional de Comunicação é tema de encontros de formação

Conferência Nacional de Comunicação é tema de encontros de formação

Foto: Mário Camargo


Noeli Godoy, Ávaro Britto e Rafael Duarte na mesa de diálogo sobre Conferência de Comunicação

[Por Raquel Junia] No último dia 27 de maio foi realizado o primeiro de uma série de encontros para discutir a Conferência Nacional de Comunicação. As atividades estão sendo organizadas pelo Núcleo Piratininga de Comunicação, no Sindicato dos Engenheiros (Senge). No primeiro debate participaram os jornalistas Álvaro Britto, do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio, Rafael Duarte, do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) e a psicóloga Noeli Godoy, do Conselho Regional de Psicologia. Os participantes acreditam que a Conferência tem o grande papel de conscientizar sobre a importância dos meios de comunicação e fortalecer as mídias contra-hegemônicas.

Álvaro foi o primeiro a falar e ressaltou a oportunidade que se abre com a Conferência de se tornarem mais públicas as discussões a respeito da comunicação no Brasil. "Quando acabar a Conferência pode ser que tenha mais povo no Brasil discutindo os meios de comunicação de massa", sublinhou.

O jornalista apontou alguns dos problemas da mídia comercial, como a veiculação de conteúdos centrados no eixo Rio - São Paulo, o que faz com que a diversidade do país não seja mostrada. Álvaro também se referiu à internet como um meio de comunicação que pode trazer novas possibilidades de democratização das comunicações, mas chamou a atenção para o fato de que não se pode iludir com a rede.

"A internet também está em disputa, não dá para achar que ela vai fazer a democratização. Tem um projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), que propõe um conjunto de controles para os usuários da internet e está sendo discutido. Daqui a pouco foi aprovado e a gente nem viu", alertou.

Rafael Duarte começou a sua exposição lembrando da mobilização em torno do Plebiscito contra a Área de Livre Comércio (AlCA), em 2002. Ele disse que na ocasião, quando faltavam mais ou menos três semanas para a realização da consulta, todos os jornais alternativos, comunitários, populares, "desde os jornaizinhos de grupos ligados a igreja até os veículos dos sindicatos" divulgaram notas e reportagens sobre o plebiscito e a necessidade de se mobilizar para barrar a Alca. Para Rafael, esse exemplo deve ser seguido em momentos como a da Conferência.

 "Se entramos na Conferência esperando as resoluções que vão garantir a democratização da comunicação, sairemos muito decepcionados desse processo. A Conferência deve servir para pensarmos como integrar os lutadores do campo da comunicação e como fazer com que mais pessoas reconh eçam a importância dessa luta", afirmou.

O que psicólogo tem a ver com a mídia?

A psicóloga Noeli Godoy contou que começou a participar mais ativamente das discussões sobre a necessidade de se democratizar a mídia quando atuava em uma rádio comunitária no município de São Gonçalo. Para ela, a psicologia e os meios de comunicação são duas áreas que tem uma relação muito grande. Ela explicou que essa é  hoje uma visão dos Conselho de Psicologia, mas que, no entanto, não é uma análise comum entre os psicólogos.

'A categoria se assusta quando vê um colega falando de mídia', comentou.  Noeli destacou que as escolhas das pessoas não são decisões livres porque o conteúdo da mídia atua fortemente na produção de subjetividades da sociedade na qual está inserida.

A psicóloga disse ainda que os conselhos estão discutindo fortemente questões como a publicidade infantil e a exploração da ima gem do homem e da mulher na mídia. E também estão envolvidos na realização da Conferência. Noely lembrou um psicólogo e comunicador cubano, Manoel Calvino, que afirmou: 'a grande dificuldade na democratização da mídia é a democratização da sociedade'.

Encontros continuam

Os debatedores convidaram os presentes para participarem das reuniões quinzenais da Comissão Rio Pró-Conferência Nacional de Comunicação. É nessa comissão que os movimentos sociais do estado do Rio estão se reunindo para planejar a mobilização para as etapas estadual e nacional da conferência. As reuniões são realizadas às segundas-feiras, às 19h, quinzenalmente, no Clube de Engenharia. A próxima reunião será no dia 1º de junho.

O NPC realizará ainda mais quatro encontros sobre o tema. A ideia é contribuir para a formação de militantes, estudantes, sindicalistas e pessoas interessadas para que tenham uma atuação qualificada d urante as etapas da conferência. Os encontros serão realizados sempre no Sindicato dos Engenheiros (Senge), à Avenida Rio Branco, 277, 17º andar, Cinelândia.

Confira a programação dos próximos encontros:

Dia 24/06 (quarta-feira) às 19h – Rádio e TV são concessões públicas. Que processos de concessão queremos?
 
Dia 08/07 (quarta-feira) às 19h – Controle social da mídia: como a população pode interferir no conteúdo?
 
Dia 05/08 (quarta-feira) às 19h – Alternativas: comunicação pública, livre, comunitária – que tipo de comunicação queremos?
 
Dia 02/09 (quarta-feira) às 19h – Rádio e TV digital: que regulamentação queremos?

 

Por Maninho Abraço RJ



Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Comissão Organizadora Nacional inicia trabalhos e faz mudanças importantes .

Observatório do Direito à Comunicação (www.direitoacomunicacao.org.br) 05.06.2009.
Jornalista do SBT, José Nêumanne Pinto incita a polícia a dar tiro em manifestantes .

Comissão Nacional Pró Conferência lança novo site

Está no ar o novo site da Comissão Nacional Pró Conferência (CNPC), no endereço www.proconferencia. org.br. O portal já está recebendo cadastros e atualizações sobre a organização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), programada para acontecer entre 1º e 3 de dezembro.

O objetivo do novo site é fornecer informações diárias sobre as mobilizações da sociedade e propiciar um espaço de diálogo e troca de informações entre os interessados em participar do processo. Também serão disponibilizados todos os documentos oficiais da I Confecom, como decretos, portarias, regimento interno e resoluções da Comissão Organizadora.

Para potencializar a articulação do movimento social em todo o Brasil, cada Comissão Estadual terá um login e senha e poderá atualizar suas agendas diretamente no site. Também há espaço reservado para informações sobre as entidades e os contatos de cada estado. Notícias, áudios, vídeos, fotos e publicações sobre a Conferência também poderão ser enviadas para nacional@proconfere ncia.org. br, ganhando visibilidade no site. Todo material contribuirá para esclarecer, divulgar e intensificar o preparo para o debate da I Confecom.

Organização - 

O site está dividido nos seguintes blocos de acesso: Conferência, Quem somos, Comissões Estaduais, Notícias, Agenda, Você Debate e Multimídia, Movimento. Na parte de Conferência estarão disponíveis os principais documentos publicados pelo Executivo Federal e pela Comissão Organizadora. Na seção Comissões Estaduais serão atualizados os contatos dos representantes locais para conhecimentos das demais pessoas. Notícias e Agenda trará informações e dados sobre eventos nacionais e estaduais elaborados para debates e discussões. Discussões estas que poderão ser estendidas em conversas no espaço Você Debate. A parte Multimídia apoiará o processo de troca de informações disponibilizando materiais em vídeo, áudio e fotografias sobre temas e eventos pertinentes à Conferência.

Uma novidade do site é a seção Mobilize, em que cada internauta poderá convidar outras pessoas a se envolver no processo por meio do site. Lá, será disponibilizado um banner que blogueiros ou mantenedores de sites poderão utilizar, como forma de declarar seu apoio e contribuir para a mobilização.

Conheça e acesse: www.proconferencia. org.br

José Sóter

Coordenador Executivo Abraço Nacional

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Manifesto a favor da I Conferência Estadual de Comunicação .

          Pelo fortalecimento da mídia livre, por políticas públicas democráticas de comunicação e pela realização das Conferências Estadual e Nacional de Comunicação.

Anatel muda frequencias e fixa prazo para que as rádios façam as mudanças

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Lembrando os encaminhamentos da reunião passada :
Dia 16-05-09

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense

CONVITE

Movimentos sociais repudiam corte de mais de 80% no orçamento da Conferência .

Os representantes das 23 Comissões Estaduais e da Comissão Nacional Pro Conferência de Comunicação, que juntos representam mais de 450 organizações sociais, repudiam a decisão do corte de 82% no orçamento da Conferência Nacional de Comunicação.
O Governo Federal anunciou um corte de 82% no orçamento previsto para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A verba prevista era de R$ 8,2 milhões e caiu para R$ 1,6 milhão. Se aquele montante talvez não fosse suficiente para realizar a Conferência, o novo valor é claramente insuficiente. Se o Presidente Lula convocou-a, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, ao fazer esse corte, compromete a sua realização.
A Confecom será um marco no processo da democratização das comunicações brasileiras, logo da própria sociedade. Ela se realiza num momento histórico quando, em todo o mundo, vem ocorrendo ampla mudança econômica e legal no campo das comunicações. No caso do Brasil, diante do desenvolvimento do País, da consolidação da nossa democracia e do avanço das tecnologias digitais e novas mídias, a Conferência se apresenta como um momento ímpar para rediscutir todo o arranjo econômico e político das nossas comunicações, delineando os pontos que poderão orientar a construção de um novo marco legal-normativo.
O corte anunciado pelo Governo, caso seja mantido, sinaliza à sociedade um recuo no propósito original do Presidente Lula de realizar a Conferência, ou que aceitou reduzir exponencialmente suas dimensões e seus impactos. Se, com os recursos ainda disponíveis, vier a acontecer, será apenas um arremedo do grande encontro que a sociedade se preparava para realizar. Se existem forças políticas e econômicas interessadas em não realizar a Conferência, certamente estarão aplaudindo o corte anunciado.
É absolutamente necessária a revisão imediata dessa decisão. Solicitamos que o presidente Lula mantenha o valor estipulado no orçamento da União para a realização da Confecom a fim de garantir o compromisso do seu governo com a democracia e a participação plural da sociedade  29 de maio de 2009
Comissão Nacional Pró Conferência
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande do Sul
Comissão Estadual Pró Conferência de Santa Catarina
Comissão Estadual Pró Conferência do Paraná
Comissão Estadual Pró Conferência de São Paulo
Comissão Estadual Pró Conferência de Minas Gerais
Comissão Estadual Pró Conferência do  Rio de Janeiro
Comissão Estadual Pró Conferência do Espírito Santo
Comissão Estadual Pró Conferência da Bahia
Comissão Estadual Pró Conferência de Sergipe
Comissão Estadual Pró Conferência de Alagoas
Comissão Estadual Pró Conferência de Pernambuco
Comissão Estadual Pró Conferência da Paraíba
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande Norte
Comissão Estadual Pró Conferência do Ceará
Comissão Estadual Pró Conferência do Maranhão
Comissão Estadual Pró Conferêndcia do Piauí
Comissão Estadual Pró Conferência do Amazonas
Comissão Estadual Pró Conferência do Pará
Comissão Estadual Pró Conferência do Amapá
Comissão Distrital Pró Conferência do Distrito Federal
Comissão Estadual Pró Conferência de Goiás
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso do Sul

Globo ganha grau de investimento pela Moody

Agência de classificação de risco elevou a nota da holding; grupo faturou R$ 2,4 bi no 1º tri de 2009
Edianez Parente 02/06/2009 - 18:47

A agência de classificação de risco Moody concedeu nesta terça-feira, 2, grau de investimento à Globo Comunicação e Participações S/A - que inclui a Rede Globo (75% das receitas), a gravadora Som Livre, publicações, programadora de TV por assinatura e participações em operações de cabo e satélite (Net e Sky). A agência elevou a nota da empresa à categoria Baa3 (a última classificação, Baa1, inferior, datava de 2007), destacando a performance positiva da empresa no primeiro trimestre do ano. No consolidado do trimestre, a Moody relata que a holding faturou R$ 2,4 bilhões ao fim de 31 de março - deste montante, os custos são da ordem de R$ 1,5 bilhão. É a segunda elevação das notas do Grupo pertencente à família Marinho em menos de um ano: em setembro de 2008, outra agência de classificação risco, a Fitch, também subira a Globo a grau de investimento.

A Moody utiliza-se dos dados do Projeto Intermeios para dimensionar o desempenho do meio televisão no mercado brasileiro de publicidade. Diz a Moody que a Globo cresceu 15% no primerio trimestre de 2009 em relação ao mesmo período de 2008, ampliando sua margem de EBITDA (lucro antes de impostos, depreciações e amortizações) de 15% para 20%.

No entanto, a agência de classificação de risco alerta que o mercado nacional de publicidade pode vir a sofrer alguma retração nos próximos trimestres, o que poderá afetar as margens operacionais da empresa. O baixo endividamento da empresa é também relatado como decisivo para o upgrade da nota. Há vencimentos de menos de US$ 1 milhão em títulos nos próximos dois anos, US$ 200 milhões em bonds para 2022, e títulos no mercado de US$ 325 milhões.

segunda-feira, 1 de junho de 2009