Serra critica conferências e política de comunicação do governo Lula .
19/08/2010 |
Vladimir Platonow Agência Brasil
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maninho sempre na luta pela verdadeira rádio comunitria
terça-feira, 31 de agosto de 2010
TJSC. Rádio comunitária é isenta de pagar direitos autorais
31 de agosto de 2010
Muito embora não se desconheça a necessidade de resguardo ao direito patrimonial do autor, a sistemática atualmente existente e dirigida pelo ECAD, consistente na cobrança das chamadas retribuições autorais, pode inviabilizar o funcionamento das rádios comunitárias que, de utilidade pública, desenvolvem atividades de relevância para a comunidade (educação, cultura, lazer, integração). Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Canoinhas, que julgou improcedente cobrança de direitos autorais formulada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, contra Fundação Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas e Ulisses Anderson Bernardino.
O Ecad aduziu que a rádio transmitiu obras musicais sem a devida autorização prévia do autor. Requereu, então, a concessão de liminar para suspender ou interromper qualquer execução das músicas, além da condenação da rádio ao pagamento de mensalidades referentes à retribuição autoral.
A Fundação sustentou que o Ecad não apresentou provas do suposto débito, negando, assim, a violação ao direito autoral. Ressaltou, também, a ilegalidade da cobrança de taxas de entidades sem fins lucrativos.
"Se a exposição pública de obra intelectual se realiza sem objetivo de lucro, não é devida a cobrança de direitos patrimoniais do autor. E assim, possuindo a estação radiodifusora, no caso, natureza comunitária, sem fins lucrativos e com objetivo, dentre outros, de promover a educação ambiental local (art. 225, VI, CF), o uso de composições musicais em sua programação não a sujeita ao pagamento de direito autoral, sendo correta, portanto, a sentença que conclui pela improcedência da cobrança", concluiu o relator da matéria, desembargador substituto Henry Petry Junior. (Ap. Cív. n. 2010.040370-2)
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Surgem as primeiras 100 cidades do Programa Nacional de Banda Larga .
Até o final do ano, 14 milhões de pessoas poderão contar com o benefício
Quinta-feira, 26 de agosto de 2010
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sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Telebrás define primeiras cidades do plano de banda larga, Os nomes dos municipios já foram definidos.
Os nomes já foram definidos e a lista dos municípios será apresentada pela estatal na próxima quinta-feira.
Por Redação da Computerworld*
24 de agosto de 2010 - 15h54
Nesta terça-feira (24/8), durante o 2º Forum Brasil Conectado - evento que acontece em Brasília -, o presidente da Telebras, Rogério Santanna, informou que já foram definidas as primeiras cidades que serão contempladas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Até o final de 2010, o programa levará acesso rápido para 100 localidades e 16 capitais das regiões Sudeste e Nordeste, além do Distrito Federal.
Na primeira fase do PNBL, a estatal utilizará a rede de fibra óptica das empresas do setor elétrico. Apesar de já saber os nomes e os critérios de escolha das cidades beneficiadas, Santanna informou que a lista só será anunciada na próxima quinta-feira, 26/8, quando termina o 2º Forum Conectado. Segundo ele, novas contribuições podem surgir durante o evento.
Na primeira etapa serão beneficiadas as regiões Sudeste e Nordeste em razão de os cinco backbones das redes dos governo estarem nesse raio de cobertura. Já a implementação do PNBL no Norte do País, onde há mais dificuldades de conexão, deverá ocorrer até 2014.
O orçamento da Telebrás para capitalização e cumprimento das metas do PNBL deverá ficar em 1 bilhão de reais, sendo 600 milhões de reais gastos este ano e 400 milhões de reais em 2011, com a possibilidade de utilização de mais 400 milhões de reais no decorrer do próximo ano, dependendo da meta orçamentária.
Brasil Conectado
O 2º Fórum Brasil Conectado abriu hoje e se estenderá até o dia 26/8, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na capital do Distrito Federal. Instaurado em junho último, o grupo, ligado ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), órgão da Casa Civil da Presidência da República, reúne representantes de diversas áreas envolvidas na adoção do PNBL.
O fórum foi criado para definir estratégias e ações de longo prazo para colocar o programa do governo em prática. No segundo encontro do grupo, a programação conta com 11 painéis de debates durante três dias, com a presença de 52 associações, representantes do governo e do setor de telecom.
Na manhã de hoje, participaram representantes do setor público, empresários, usuários e especialistas para discutir a segunda fase do PNBL. Serão analisadas e debatidas propostas referentes à implementação de dutos e cabos de fibra óptica em obras públicas de infraestrutura, estímulo a fornecedores nacionais do setor de telecomunicações e parâmetros de qualidade para banda larga, entre outros temas.
*Com informações da Agência Brasil
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quarta-feira, 25 de agosto de 2010
RÁDIOS COMUNITÁRIAS As contradições da comunicação no país
Por Cristina Charão em 24/8/2010
Abraco RJ: Sempre na luta pela Rádio Comunitaria.
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População da Baixada Fluminense reage ao fechamento da 95FM .
Um movimento popular, liderado por habituais ouvintes, vem colhendo assinaturas para reverter a suspensão da programação da 95FM. Até o momento cerca de três mil nome nomes fazem parte da lista a ser entregue as autoridades. Desde o dia 5 de agosto que a 95FM foi obrigada a suspender sua programação da Freqüência Modulada por determinação da ANATEL, mesmo veiculando campanhas e informes publicitários do Governo.
Cosme Moreno e Roberto Louza, moradores de Nilópolis e ouvintes diário da emissora, assim que souberam do acontecido mobilizaram outros moradores e iniciaram o movimento: "A 95FM informava, animava e amplificava a nossa voz. Diferente das emissoras comerciais, aqui, nós moradores participávamos da programação" Diz Cosme. A idéia é colher 10 mil assinaturas que devem ser entregues ao Prefeito de Nilópolis, Sergio Sessim.
Histórico
A rádio 95FM é parte da ONG SOS Reviver, entidade filantrópica com sede em Nilópolis, com trabalho voltada às famílias e ao combate as drogas. Por cerca de 14 anos a emissora fez parte da vida da Baixada Fluminense, com incentivo a arte, livre informação, debates e participação popular. A emissora, dirigida pelo Reverendo Pedro Paulo Pereira, também investia na formação de novos comunicadores populares, tendo tal trabalho reconhecido pelas principais agencias de premiação, entre elas a Top Of Mine.
Mesmo com o pedido de funcionamento junto ao Ministério das Comunicações e parceira do Governo em campanhas e informes, foi fechada por fiscais da ANATEL e agentes da Policia Federal. Mais informações sobre o movimento no e-mail sextatotal@gmail.com ou no telefone 0xx21 96406520, falar com o Cosme Moreno.
Ubirajara Oliveira
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"Um governo do PSOL buscaria implementar todas as resoluções da Confecom"
Presidenciável responde a entrevista do Observatório do Direito à Comunicação e revista poliTICs
"No governo do PCB, privatizações do setor de telecomunicações seriam revistas"
Candidato à Presidência da República responde a entrevista do Observatório do Direito à Comunicação e revista poliTICs.
Fantástico: O desserviço praticado contra a mulher .
Fabiana Reis - Observatório da Imprensa
24.08.2010
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Sociedade civil quer contribuir com GT do marco regulatório
Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação
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Movimentos divulgam 78 resoluções prioritárias |
Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação
17.08.2010
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Comunicado importante .
Tendo em vista o momento eleitoral, nós da Abraço RJ estamos desmarcando o encontro de Rádios que iriamos realizar no próximo dias 04 de setembro no Sndipetro ( no centro do Rio ) deixando assim para uma outra data que iremos escolher e reconvidar a todos os dirigentes das Rádios Comunitárias outorgadas ou com documento de abertura de processo no ministério das comunicações .
Esta atitude é tomada em virtude do momento importante do ponto de vista cívico, histórico e da aproximação da eleição .
O comunicado do nosso presidente José Soter em www.abraconacional.org estende os encontros estaduais e distrital .
para o final de outubro e nos da a chance de prepararmos melhor para o nosso encontro aqui no Rio de Janeiro .
para o final de outubro e nos da a chance de prepararmos melhor para o nosso encontro aqui no Rio de Janeiro .
Veja o texto publicado:
August 17th, 2010
A Executiva Nacional da Abraço resolveu estender o prazo para a realização dos congressos estaduais e distrital até o final de outubro. Essa etapa servirá para a eleição dos 500 delegados e delagadas ao Congresso Nacional que acontecerá de 16 a 19 de dezembro, em Belém – PA.
Segundo José Sóter, Coordenador Executivo da Abraço, o que motivou o adiamento foi a solicitação da maioria das entidades estaduais que não estavam conseguindo fazer a mobilização em pleno período eleitoral, já que os coordenadores estão envolvidos com as campanhas para as eleições de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
O Coordenador Executivo lembrou ainda que os congressos estaduais contarão com a participação de até três dirigentes por emissora, que uma das vagas deve ser reservada à participação de gênero e que cada emissora só poderá eleger um delegado ou delegada, o que levará 500 emissoras de radcom ao Congresso Nacional da Abraço.
Os 500 delegados/as terão direito a passagem aérea, hospedagem, alimentação e passeio turístico em Belém, além de palestras, debates, cursos, oficinas, apresentações ao vivo de programas radiofônicos e uma feira de cada estado para mostrarem as suas produções e experiências radiofônicas.
VEJA TEXTO ORIGINAL EM http://www.abraconacional.org/?p=4609
Cordialmente José Roberto
diretorde organização
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segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Franklin Martins responde à declarações provocante do candidato José Serra.
Leia a íntegra da nota:
Declarações do candidato a presidente José Serra quinta-feira, 19 de agosto de 2010, em evento na ANJ (Associação Nacional de Jornais) exigem esclarecimentos da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, empresa gestora da TV Brasil e demais canais do Sistema Público de Comunicação.
Afirmou o candidato que a liberdade de imprensa vem sendo ameaçada por uma estratégia que "não deixa de ser alimentada por recursos públicos, como por exemplo dessa (sic) TV Brasil, que não foi feita para ter audiência mas para criar empregos na área de jornalismo e servir de instrumento de poder para um partido".
Resposta do ministro Franklin Martins ao candidato José Serra .
O candidato do PSDB a presidente da República, José Serra, acusou hoje o governo federal de cercear, constranger e censurar a imprensa. Trata-se de uma acusação grave e descabida, sem qualquer apoio nos fatos.
A imprensa no Brasil é livre. Ela apura – e deixa de apurar – o que quer. Publica – e deixa de publicar – o que deseja. Opina – e deixa de opinar – sobre o que bem entende. Todos os brasileiros sabem disso. Diariamente lêem jornais, ouvem noticiários de rádio e assistem a telejornais que divulgam críticas, procedentes ou não, ao governo. Jornalistas e veículos de imprensa jamais foram incomodados por qualquer tipo de pressão ou represália.
Para nós, a liberdade de imprensa é sagrada. O Estado Democrático só existe, consolida-se e se fortalece com uma imprensa livre. E, ao garantir a liberdade de imprensa no país, o governo federal sabe que está em perfeita sintonia com toda a sociedade. Ela é uma conquista do povo brasileiro.
Compreendemos que as paixões da campanha eleitoral podem, em determinadas circunstâncias, toldar julgamentos serenos, mesmo naqueles que dizem ter nervos de aço. Mas seria prudente que certos excessos fossem evitados. Ao dizer que o governo federal censura e persegue a imprensa, o candidato Serra não apenas falta com a verdade. Contribui também para arranhar a imagem internacional do Brasil, dando a entender que nossas instituições são frágeis e os valores democráticos, pouco consolidados.
Franklin Martins
Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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*Abraco RJ: Sempre na luta pela Rádio Comunitaria. *
www.abracorj.blogspot.com
Consultores do UNIFEM aprovam capacidade técnica da Agência Abraço .
Redação Abraço Nacional
A Agência Abraço recebeu a visita de duas consultoras técnicas do UNIFEM para avaliação da sua capacidade técnica para a execução do projeto de articulação dos mulheres dirigentes de emissoras comunitarias para a criação de coletivos estaduais e nacional de mulheres da Abraço.
O Conselho Técnico do UNIFEM havia aprovado a quantia de US$ 50 mil com a pendência da comprovação de capacidade ténica. Agora a Agência Abaço, que é a executora dos projetos da Abraço, está atendendo as exigências burocráticas para que o contrato sejas assinado até final de agosto.
Como o projeto completo comprometia todos os recursos destinados ao Brasil, o UNIFEM definiu a sua paticipação na realização do Encontro Nacional de Mulheres, no VII Congresso Nacional da Abraço, quando reuniremos 150 mulheres dirigentes de todo o país para a criação o Coletivo Nacional de Mulheres da Abraço e traçar as políticas para o estímulo à participação das mulheres da comunidade nas direções das emissoras.
Essa é a oportunidade de promover a participação das mulheres em processos eletivos e em cargos de direção, funcionando como uma escola de formação para a participação política das mulheres em todas as localidades onde exista uma rádio comunitária--
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quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Novo blog do Fórum de Comunicação niterói RJ.
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domingo, 15 de agosto de 2010
Deputados federais mostraram a cara e não votaram o projeto de lei FICHA LIMPA .
VEJA LINK :> Deputados federais mostraram a cara e não votaram o projeto de lei FICHA LIMPA .
Data: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010, 12:18
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quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Mais uma Rádio fechadano Rio de Janeiro: Agentes da Polícia Federal confirma artimanha dos grandes grupos midiáticos.
Isso mesmo, fim de um projeto sério e fiel ao ouvinte. Aconteceu na tarde de uma quinta-feira, dia 5 de agosto.
De repente um grupo com três homens, dois fiscais da ANATEL e um Agente da Policia Federal, entraram na sede da emissora, localizada em Nilópolis (RJ) e "decretaram" o fim. Confiscaram os equipamentos e deram voz de prisão ao Diretor da ONG SOS Reviver, Pedro Paulo Pereira.
Foram 14 anos de existência e serviços prestados a região da Baixada Fluminense. Foram 14 anos em que a população ouviu sua voz em FM. Vidas que se sentiram vistas através dos debates, programas informativos e participações. Uma frase dita pelo Agente da PF, Cláudio, resumiu: "Este é o Sistema!".
Assim é o Sistema.
Se você não conheceu a 95FM, antiga rádio CERTA, talvez seja difícil entender o momento, mas para quem conheceu sabe que ficou uma lacuna no dia a dia. Vejam bem, que não quero condenar nem vitimar a ação, já que durante varios anos nosso pedido de licença ficou no Ministério das Comunicações, mas sim lembrar que o seu voto é a arma contra esta gente que forma o tal Sistema. Quanto a nós, Pedro Paulo, Tarcisio, Alex, Grazy, Ubirajara e Márcio.... Vamos seguir em frente com a certeza que um dia, o Sistema vai mudar.
Ubirajara Oliveira
Jornalista--
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terça-feira, 10 de agosto de 2010
Finlândia determina em lei acesso livre à banda larga como direito
A Finlândia é o primeiro país do mundo a determinar, em lei, o acesso livre à banda larga como um direito básico dos cidadãos. A lei vale a partir desta quinta-feira, e assegura a todo finlandês o direito de acessar a internet a uma velocidade mínima de 1 megabyte por segundo (MB/s). Até 2015, o governo finlandês promete conectar toda a população a uma velocidade de 100 MB/s. As informações são da agênciaBBC Brasil.
Localizada no Norte da Europa, a Finlândia tem cerca de 5,3 milhões de habitantes, menos do que o número estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o município do Rio de Janeiro, no ano de 2008, que é de 6,1 milhões. A Finlândia é o país menos povoado da União Europeia e registra uma taxa de alfabetização de 99%.
No país, os idiomas falados são o finlandês e sueco. As autoridades finlandesas estimam que 96% da população já tenha acesso à internet.
Pela lei da Finlândia, todas as empresas de telecomunicação do país estarão obrigadas a oferecer o serviço à população. A ministra das Comunicações filandesa, Suvi Linden, afirmou que a nova lei foi aprovada porque a internet vai além das atividades de entretenimento. "Nós consideramos o papel da internet na vida dos finlandeses.
Serviços de internet não têm mais a função de apenas entreter", disse Linden. "A Finlândia trabalhou duro para desenvolver uma sociedade informatizada e, dois anos atrás, percebemos que nem todos tinham acesso."
Na Inglaterra, o governo prometeu à população uma conexão de até 2 MB/s até 2012, mas o acesso não é garantido por lei. Os cálculos indicam que 73% dos habitantes da Inglaterra tenham acesso à internet.
sábado, 7 de agosto de 2010
cLIK NO LINK AZUL
TV dos Trabalhadores, canal 46 UHF, vai ao ar em agosto
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sexta-feira, 6 de agosto de 2010
TV dos Trabalhadores, canal 46 UHF, vai ao ar em agosto
A concessão da primeira emissora educativa no Brasil outorgada a um sindicato de trabalhadores é resultado da luta de 23 anos. Está prevista uma apresentação coletiva do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e a Prefeitura de Suzano, na ACS - Associação Comercial de Suzano, onde serão informadas a data da estréia, informações técnicas e programação.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, colocam no ar em 13 de agosto, a primeira emissora de televisão do trabalhador, a TVT.
Fruto de 23 anos de luta, a emissora estréiou ontem dia, às 19 horas, na ACS, Rua Presidente Rodrigues Alves, 157, centro de Suzano, com previsão de entrevistas coletiva com perssonalidades presentes assim com o presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos, Sérgio Nobre e do Marcelo Candido e o Prefeito de Suzano.
O evento de estréia da emissora foi realizado em São Bernardo do Campo, onde ficam os estúdios da TVT.
A TV dos Trabalhadores irá ao ar pelo canal 46 UHF-Mogi das Cruzes, além de canais comunitários em todo o Estado de São Paulo e também pela NGT – a cabo (na coletiva será fornecida a tabela de numeração de todos os canais que vão transmitir a programação). Inicialmente, a TVT terá uma hora e meia diária de produção própria, com um telejornal e dois programas de debates. Para o restante da grade de programação, foram firmadas parcerias com a TV Brasil e as TVs Câmara e Senado para retransmissão de reportagens especiais e documentários...
Leia mais em: http://etica-social.blogspot.com
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
domingo, 1 de agosto de 2010
Estudo da Unesco condena a concentração da mídia .
Na avaliação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o Estado deve impedir a concentração indevida no setor de mídia e assegurar a pluralidade. Para isso, diz estudo da entidade, governos podem adotar regras para limitar a influência que um único grupo pode ter em um ou mais setores. A organização afirma que os responsáveis pelas leis antimonopólio precisam atuar livres de pressões políticas. As autoridades devem ter, por exemplo, o poder de desfazer operações de mídia em que a pluralidade está ameaçada, defende a Unesco.
Agência Câmara Data: 28/07/2010
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lancou o estudo "Indicadores de desenvolvimento da mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação". Segundo o documento da Unesco o Estado deve impedir a concentração indevida no setor de mídia e assegurar a pluralidade. "Os governos podem adotar regras para limitar a influência que um único grupo pode ter em um ou mais setores", diz o estudo.
A organização afirma que os responsáveis pelas leis antimonopólio precisam atuar livres de pressões políticas. "As autoridades devem ter, por exemplo, o poder de desfazer operações de mídia em que a pluralidade está ameaçada", destaca.
O estudo recomenda ainda a divisão equitativa das frequências de rádio e televisão entre as emissoras públicas, privadas e comunitárias, e entre as estações nacionais, regionais e locais.
Para a Unesco, a distribuição de concessões deve ser transparente e aberta ao público. "O processo deve ser supervisionado por órgão isento de interferência política ou interesses particulares", afirma.
Na primeira categoria de indicadores proposta para avaliar a mídia de um país, a Unesco questiona se a liberdade de expressão e o direito à informação são garantidos por lei e respeitados na prática.
A publicação ressalta ainda a importância de se preservar a independência editorial e o sigilo das fontes jornalísticas. Além disso, conforme o texto, é preciso averiguar se a população e as organizações da sociedade civil participam da formulação de políticas públicas relativas à mídia.
A Unesco recomenda que o Estado não imponha restrições legais injustificadas à mídia e que as leis sobre crimes contra com a honra (como a difamação) imponham restrições o mais específicas possível para proteger a reputação dos indivíduos.
"Restrições à liberdade de expressão, o discurso do ódio, a privacidade, o desacato a tribunal e a obscenidade têm de ser definidas com clareza na lei e devem ser justificáveis em uma sociedade democrática", diz o estudo.
Segundo o documento, a mídia não pode estar sujeita à censura prévia – ou seja, qualquer violação às regras para o conteúdo da mídia deve ser punida apenas após sua publicação ou divulgação.
Além disso, o Estado não deve tentar bloquear ou filtrar conteúdo da internet considerado sensível ou prejudicial. "Os provedores, sites, blogs e empresas de mídia na internet não têm a obrigação de registrar-se em um órgão público ou obter uma permissão dele", informa.
Com relação ao sistema de rádio e televisão, a Unesco recomenda que haja às emissoras garantias legais de independência editorial contra interesses partidários e comerciais. O órgão regulador do setor também deve ser composto por integrantes escolhidos em processo transparente e democrático, e deve prestar contas à população.
Na terceira categoria de indicadores prevista no documento, a Unesco questiona se o conteúdo da mídia – seja ela pública, privada ou comunitária – reflete a diversidade de opiniões na sociedade, inclusive de grupos marginalizados.
A UNESCO também considera essencial para o fortalecimento da democracia o desenvolvimento da mídia comunitária; a capacitação dos profissionais da área; e o avanço da infraestrutura de comunicação, para recepção da radiodifusão, acesso a telefones e à internet.
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Movimento Rio Pró-Confecom ( Conferência Nacional de Comunicação )
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Maninho, Abraço RJ
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