Destruição de equipamentos pela Anatel lembra período sombrio da história do País (ouça)

Assista video : entrevista sobre Rádios Comunitárias

Entrevista com Adriane Lorenzonne - Jornalista e Dioclecio Luz

Clik no link : arquivo: tvcacomite20090327-001-wm.100.wmv

OS TRABALHADORES NÃO VÃO PAGAR A CONTA" .

Participe do ato:

"OS TRABALHADORES NÃO VÃO PAGAR A CONTA"
dia 30/03, segunda-feira, às 16 horas, na Praça Juarez Antunes, em Volta Redonda.

Promoção: Movimento Demissão Zero sem retirada de direitos!

Deputada Inês Pandeló declara apoio à Conferência Nacional de Comunicação

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Arcom Sul Fluminense entrega projeto de lei de Conselho de Comunicação à José Maurício .

Mais uma ação da Arcom Sul Fluminense em prol do Movimento foi concretizado hoje, (27-03-2009)

Com a presença do diretor José Roberto e acessores do gabinete, o Vereador José Maurício recebeu um projeto de Conselho Municipal de Comunicação Social elaborado pelo Advogado Davi Bitenncurt da Abraço RJ. O Vereador José Maurício PT recebeu bem a idéia de protocolar o projeto que fará uma revolução na maneira da prefeitura usar os meios de comunicação para divulgar seus atos oficiais, como Rádios Comerciais, jornais. Jornais de bairro, Tvs comerciais, Tvs Comunitárias, Rádios Comunitárias, serviços de Alto falantes e outros.

Com o conselho estaremos chamando todos os profissionais do seguimento de Comunicação a discutir todas as formas de divulgação de conteúdo e informação na cidade de Barra Mansa. Segundo o diretor José Roberto, da Arcom Sul Fluminense.

Contribuição : Clóvis
Clik no cartaz para vê lo melhor

Minicom envia ao Planalto sugestão de tema da conferência de Comunicação
Por Lúcia Berbert
17 de março de 2009

Jovens querem participar da Conferência de Comunicação .
16/03/2009 Carolina Paiva - Revista Viração
Observatório do direito à Comunicação

Região Sul Fluminense faz sue primeiro encontro Pró Conferência de Comunicação .

Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense

Convite aos Movimentos Sociais


Prezados(as),

O presidente Lula anunciou, no Fórum Social Mundial, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, uma antiga luta do Movimento pela Democratização da Comunicação. O decreto presidencial oficializando a convocação da Conferência é esperado para breve. Ele deverá ser seguido por portaria regulamentadora do Ministério das Comunicações, que detalhará calendário, etapas, organização e critérios de participação na Conferência. Entretanto, há uma proposta de calendário indicando que as etapas municipais e/ou regionais deverão acontecer até 22/06/2009, as estaduais até 15 de setembro e a nacional em dezembro (1, 2 e 3/12/2009).

A Conferência deverá ter caráter amplo e democrático, abrangendo representações do governo, da sociedade civil e empresários. Ela será nacional, mas deverá contemplar, no mínimo, etapas regionais e estaduais, quando haverá discussão do tema, apresentação de propostas e eleição de delegados. Os objetivos do evento são, dentre outros, identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil, fazer um balanço das ações do Poder Público na área e propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.

Extremamente concentrada e tratada como mercadoria, na imensa maioria das vezes a serviço da ideologia dominante, a comunicação de massa tem sido utilizada freqüentemente como instrumento de criminalização dos movimentos sociais. Cresce, entretanto, a defesa da Comunicação como direito humano, principalmente no tocante à soberania nacional, liberdade de expressão, inclusão social, diversidade cultural e religiosa, questões de gênero, raça e opção sexual, convergência tecnológica e a regionalização da produção.

Há quase dois anos funciona a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação, com representantes de várias entidades e movimentos nacionais da sociedade civil organizada. Aqui no RJ, funciona desde o primeiro semestre de 2008 uma Comissão RJ Pró-Conferência, composta por entidades e movimentos fluminenses. É urgente e necessária a criação de uma Comissão Pró-Conferência da Região Sul Fluminense.

Até a realização das etapas da Conferência, caberá aos movimentos sociais organizados conscientizar e mobilizar a população sobre a sua importância. Esse processo, para ter sucesso, deverá envolver muito além dos profissionais e entidades ligadas à Comunicação. Ele precisará contar com a participação efetiva do conjunto da sociedade civil organizada, a maior interessada na democratização da Comunicação no país.

É com esse objetivo que convidamos a sua entidade a participar e apoiar a divulgação da reunião, promovida pelo Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense, que pretende reunir profissionais de Comunicação, rádios e outros veículos de comunicação comunitários e alternativos, representantes de movimentos populares, sindicais, estudantis, culturais e sociedade civil em geral da Região Sul Fluminense, e acontecerá no próximo dia 28 de março de 2009, sábado, das 14 às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Avenida Lucas Evangelista, Aterrado.

Programação:

14 h - Recepção e credenciamento

14h30 - Painel: Conferência Nacional de Comunicação: o que é, quem participa e importância
Expositores: Membros da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do RJ
15h30 - Esclarecimentos e debate

16h15 – Café

16h30 - Plenária: Mobilização dos movimentos sociais, calendário de atividades, Conferência Regional e organização da Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Sul Fluminense
18h00 - Encerramento

Cordialmente, Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense
Contatos e mais informações pelo e-mail midiainsana@gmail.com ou pelos telefones (24) 8802-5565 - José Roberto (Maninho); (24) – 9976-7742 - Leslie; (24) 9828-1840 - Lívia; (24) 9918-2329 – Alvaro Britto.

Novo blog na praça.

www.midiainsana.blogspot.com

Região Sul Fluminense se prepara para participar da 1º Conferencia Nacional de Comunicação.

Com um NÚMERO espetacular os representantes da Mídia livrista Sul Fluminense e outros representantes de movimentos sociais se reuniram hoje, dia 28 de fevereiro a partir das 11: 00 horas na sala da Arcom Sul Fluminense, situada na av Lucas Evangelista no nº 700 sala 205 para discutir as pautas do momento a construção e administração do blog MIDIALIVRISTA SUL FLUMINENSE e seu conteúdo , logo após Passamos a discutir os pontos da Conferência Nacional de Comunicação, tendo como ponto principal, “ fazer encontros Municipal e ou Regional, e o numero de encontro, na discussão ficou para ser aprovado esta última propostas, em um encontro Pró Conferência que será realizado até o dia 28 de março deste ano, provavelmente na câmara de Vereadores de Volta Redonda , também ficou aprovado que teremos uma festa com venda de camisas, e produtos para divulgar o encontro de Conferência Nacional de Comunicação, em nossa região.

Por Maninho

Fique bem informado.

Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009
Entidades desaprovam projeto do governo que ameniza pena para rádios irregulares
Sabrina Craide Agência Brasil 25/02/2009

Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009
Nota Pública : Contra o fechamento de Rádios Comunitárias em Campinas .

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP) faz discurço em favor as Rádios Comunitárais .

Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
ADRIANE LORENZON lança livro sobre Rádios Comunitárias.

Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
No Rio,, Bope passa a fazer parte de ações para fechamento de rádios comunitárias
Juliano Domingues - Radioagência NP 17.02.2009

Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
Movimentos Sociais entregam carta de reivindicações durante reunião .

Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Entidades propõem tema para Conferência de Comunicação .
Por Lúcia Berbert

Conheça a Adin 9472/97

ADIN CONTRA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES – 9472/97

Fique atento

veja o que diz :

Artigo 19, inciso XV da LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 9472 , permitia que a ANATEL realizasse a busca e à apreensão no âmbito de sua competência. Isso até 20/08/1998.

O artigo acima citado foi retirado do ordenamento jurídico através da decisão favorável do STF, em 20/08/1998,

Sendo assim a nem Anatel, nem a polícia Federal, nem a polícia Militar e nem tão pouco a polícia civil, poderá efetuar apreensões de aparelhos nas Rádios Comunitárias ( salvo com mandato de busca e apreensão com a assinatura de um juiz Federal e datado do dia.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje, em Belém, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação .

presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje, em Belém, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Em entrevista coletiva após sua participação em atividades relacionadas ao Fórum Social Mundial o presidente afirmou que o governo vai realizar a conferência.“O que nós vamos fazer agora é uma grande conferência sobre comunicação no Brasil”, disse Lula, em resposta a pergunta sobre políticas na área de comunicação.O presidente, entretanto, não falou em datas. Mais cedo, no entanto, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, havia citado a conferência de comunicação entre as que serão realizadas este ano pelo governo federal. A Secretaria-Geral é responsável pela coordenação dos espaços de participação direta do governo federal, inclusive as diversas conferências da área social.A realização da I Conferência Nacional de Comunicação é uma reivindicação de diversas organizações e movimentos sociais. Há cerca de um ano e meio, um grupo de entidades e mais duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados (a de Direitos Humanos e Minorias – CDHM – e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI) criaram a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação. No início de dezembro, a comissão apresentou ao Executivo a sua proposta para a convocação e organização do processo [veja aqui ].

Desde terça-feira, havia rumores de que a convocação da conferência teria sido acertada em reunião entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente Lula. A assessoria do ministério, porém, não confirmou a informação, informando apenas que o ministro faria uma coletiva para tratar do tema.O site Tele.Síntese informa que há uma reunião marcada para 3 de fevereiro, no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral, a Casa Civil e o Ministério das Comunicações para acertar detalhes do decreto presidencial que deve convocar a conferência. O decreto vai estabelecer a data de realização da etapa nacional e definir o órgão de governo responsável pela execução da conferência. Considerando as experiências das demais conferências, o texto pode, ainda, estabelecer o formato das etapas preparatórias, a temática e os objetivos da conferência, além de definir também o grupo de trabalho responsável por coordenar o processo.*

Colaborou Flávio Gonçalves, para o Observatório do Direito à Comunicação

Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação 30.01.2009

Hélio Costa acerta com Lula Conferência Nacional de Comunicação .

26/01/2009
RedaçãoTele Síntese

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou hoje a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação, ainda neste ano. O assunto foi tema de reunião hoje com o presidente Luis Inácio Lula da Silva. A data da conferência deverá ser anunciada amanhã pelo ministro, após nova reunião no Palácio do Planalto. A conferência vai discutir todos os temas ligados à área de telecomunicações, inclusive a revisão do Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962. Existe uma grande pressão da sociedade e de entidades do setor para que a conferência aconteça. Já foram realizadas diversas reuniões estaduais preparatórias.