sexta-feira, 10 de julho de 2009

Projeto poderá recuperar orçamento da Confecom .

Consolidada - 08/07/2009  17h40 - Agência Câmara

Vem ai a primeira Conferência de Comunicação do Sul Fluminense

Conferência de Comunicação do Sul Fluminense; Confira, clik no link acima

quinta-feira, 9 de julho de 2009

 
Confecom Ministério sinaliza cancelamento da conferência  .

II Jornada pela Democratização da Mídia: rumo à Conferência de Comunicação .

No final deste ano, entre os dias 1 e 3 de dezembro, acontecerá a I Conferência Nacional de Comunicação. Reivindicação dos movimentos sociais, este será o momento para demandar as mudanças que julgamos centrais para o setor.

 A imagem da mulher na mídia, a criminalização dos movimentos sociais, o preconceito e a homofobia propagados pelos veículos de comunicação devem estar na pauta. Além disso, o fim do monopólio comercial, a revisão das concessões de rádio e tv, a implementação de um sistema público de comunicação e as rádios comunitárias serão bandeiras centrais para a verdadeira democratização da comunicação. Tudo isso em um cenário de digitalização e convergência das mídias.

Ajude-nos a construir essas mudanças. Junte-se à Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação (CPC/PR) e participe da II Jornada pela Democratização da Mídia: rumo à Conferência de Comunicação. Traga as demandas de sua entidade e colabore com a elaboração de um programa para esse momento.

Confira a programação completa:

 11/07, sábado, às 9 horas

A imagem da mulher na mídia

Os estereótipos criados pelos meios de comunicação sobre a mulher e seu papel na sociedade farão parte deste debate. Venha discutir qual é a imagem disseminada pela mídia sobre as mulheres e o quê isso tem a ver com os interesses mercadológicos da mídia privada.

Local: APP Sindicato – Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa.

Palestrante: Rachel Moreno (Articulação Mulher e Mídia)

11/07, sábado, às 11 horas

Uma questão étnica e ética – os negros e sua representação

A presença de profissionais negros na mídia, o tratamento dado à cultura das comunidades afrodescendentes e a discussão feita pelos meios de comunicação sobre as políticas inclusivas, como as cotas raciais e as conquistas do povo quilombola.

Local: APP Sindicato – Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa.

Palestrante: Juliana Cézar Nunes (Cojira - Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial)

11/07, sábado às 14 horas

Contra o preconceito: o movimento LGBT e a comunicação no Brasil

A orientação sexual e a identidade de gênero de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais continuam sendo um fator de discriminação, fortemente ratificado pela mídia brasileira. A cobertura dada à Parada Gay, em São Paulo, à morte de um rapaz próximo a Praça da República e aos assassinatos de LGBT em Curitiba ressuscitam a discussão sobre o preconceito arraigado nos meios de comunicação brasileiros.

Local: APP Sindicato – Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa.

Palestrante: Léo Mendes (ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lèsbicas e Transgêneros)

11/07, sábado, 16 horas

Controle social e publicidade infantil

A transformação das crianças em públicos consumidores e os interesses capitais da mídia privada reforçam a necessidade de um controle social sobre os meios de comunicação. Quais são as discussões recentes sobre esse tema e o que já vem sendo construído pela sociedade civil brasileira serão abordagens deste debate.

Local: APP Sindicato – Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa.

Palestrante: Cláudio Cardoso (Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania)

22/07, quarta-feira, 18h30min

Propriedade e concentração dos meios de comunicação

O monopólio da comunicação por famílias e grupos empresariais transformam um direito fundamental em um meio para o fortalecimento de poder político e econômico de poucas pessoas no Brasil. A visão patrimonialista do setor em contraposição ao direito humano à comunicação são o cerne desse debate.

Local: APP Sindicato – Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa.

Palestrante: João Brant (Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social)

08/08, sábado, 9 horas

Desafios do sistema público: a complementaridade necessária

A comunicação brasileira se caracteriza pelo predomínio das mídias privadas, enquanto existem poucos canais estatais e os canais públicos são experiências recentes e embrionárias. Os desafios para a construção de um sistema público e as premissas que devem orientar este campo serão temas chaves para este debate.

Local: APP Sindicato – Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa.

Palestrante: Jonas Valente (Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social)

19/08, quarta-feira, às 18h30min

Digitalização e convergência das mídias

A tendência de reunir diversas tecnologias em uma mesma plataforma será um marco para o campo das comunicações. Caso o setor popular brasileiro não participe deste debate, assistiremos essa oportunidade ser apropriada, mais uma vez, pelas grandes empresas de telecomunicações, enquanto o interesse público ficará relegado ao esquecimento. Venha discutir esse tema e construir propostas concretas para a ampliação do direito à comunicação.

Local: APP Sindicato – Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa.

Palestrante: Celso Schröder (FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)

05/09, sábado, às 9 horas

Universalização da banda larga, inclusão digital e Internet

Muito além de ter um computador e acesso à internet, inclusão digital significa também conhecer as ferramentas e saber usá-las, a partir de uma capacitação crítica das populações quanto ao conteúdo da rede, transformando-os não em consumidores de informação, mas em produtores de conteúdo. Incluir digitalmente significa ainda desenvolver políticas públicas que priorizem tecnologias sociais, mais acessíveis a toda a população. Contribua para esta discussão, participando da II Jornada.

Local: APP Sindicato – Rua Voluntários da Pátria, 475 - 14º andar, Ed. Asa.

Palestrante: Demi Getschko (CGI-Br - Comitê Gestor da Internet no Brasil)

Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação

Conheça o site da comissão nacional:
Acesse o blog da comissão paranaense

Conheça o nosso mais novo spot da conferência .

Clik no link >  www.rioproconferencia.com.br/audios.htm

Realização da Confecom está ameaçada pela falta de verba .

Recursos tiveram redução de mais de 80% do valor que tinha sido estabelecido no orçamento

 

Brasília – Com R$1,6 milhão não tem Conferência Nacional de Comunicação. Foi o que destacou o presidente da comissão organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 8 de julho, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados. A audiência discutiu alternativas para recompor os recursos orçamentários destinados à realização da conferência, reduzidos de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão.

 

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações lembrou que, em 2 de dezembro de 2008, quando o movimento pró-conferência realizou o Encontro Preparatório para discutir a realização de uma conferência nacional de comunicação, ele havia dito: "O executivo quer fazer a Confecom, mas só vamos fazer se tivermos os recursos para isso." Marcelo Bechara ainda ressaltou que a Confecom não é apenas um seminário marcado para 1, 2 e 3 de dezembro em Brasília, mas que já está acontecendo desde o decreto presidencial que a convocou, em abril. Por isso, os recursos já deveriam estar disponíveis. Segundo o consultor jurídico, é necessário fazer com urgência a locação do espaço para a realização da etapa nacional, já que em dezembro há muitos eventos em Brasília, mas a comissão organizadora ainda não pode providenciar isso por falta de recursos. Ele ainda informou que o Ministério das Comunicações está usando recursos dos servidores da pasta para trazer os delegados e suplentes de outros estados para as reuniões da comissão organizadora.

 

Os deputados da CCTCI quiseram saber que medidas estão sendo adotadas pelo MC para a recomposição do orçamento. Marcelo Bechara explicou que, imediatamente após o decreto que cortou R$ 33 milhões do orçamento do ministério, em 11 de maio, a Secretaria Executiva elaborou um documento à Secretaria de Orçamento e Finanças, do Ministério do Planejamento, alertando de que o corte inviabilizaria a realização da Conferência. "Também já está sendo elaborado um Projeto de Lei, em regime de urgência, para a recomposição do orçamento. Estamos pedindo o retorno da verba na sua integralidade. Temos reuniões rotineiras dos nossos técnicos orçamentários com o Ministério do Planejamento", esclareceu Marcelo Bechara.

 

Questionado sobre a possibilidade de realocar recursos de outras áreas do ministério, Marcelo explicou: "Jamais escolheríamos cortar verba da Conferência e da Inclusão Digital. As rubricas são muito bem definidas e o nosso orçamento é cada vez mais enxuto. É muito difícil resolver esse problema internamente. Conto com os senhores e senhoras para que consigamos recompor esse orçamento. Caso contrário, a realidade é dura e precisa ser dita: do jeito que está hoje, a conferência não vai acontecer. Não podemos tapar o sol com a peneira."

 

A subcomissão especial criada pela CCTCI para acompanhar a Conferência de Comunicação, presidida pela deputada Cida Diogo (PT-RJ), já solicitou ao Ministério do Planejamento uma audiência com o ministro Paulo Bernardo. Os parlamentares que participaram da audiência também se comprometeram a agilizar o decreto legislativo para liberar os recursos.

 

Marcelo Bechara também informou que a reunião da comissão organizadora marcada para esta quinta-feira, 9 de julho, não foi adiada pela falta de orçamento, mas pela reunião dos três ministros que coordenam a conferência, que querem participar da finalização do regimento interno. São eles: Hélio Costa (Comunicações), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Franklin Martins (Secom).

 

Zélia Ferreira – ASCOM/Ministério das Comunicações

quarta-feira, 8 de julho de 2009

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Câmara aprova 15 concessões de radiodifusão .

Aconteceu - 08/07/2009  15h42 
 
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem 15 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, originárias da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.

BAHIA: Associação Beneficente Aquimimo - Dom Basílio

MARANHÃO: Centro Social Filantrópico Vida Abundante - Fernando Falcão

MATO GROSSO: Associação Livre Comunitária de Radiodifusão (Ativa FM) - Novo Mundo
Rádio Difusora Colíder Ltda - Nova Canaã do Norte

PERNAMBUCO: Associação Cultural de Santa Cruz do Capibaribe - Santa Cruz do Capibaribe

RIO GRANDE DO SUL: Associação de Radiodifusão Comunitária de Crissiumal - Crissiumal
Associação Rádio Comunitária Palmitinhense - Palmitinho
Rádio Comunitária Jaguarão - FM 104 - Jaguarão
Rádio Gaudério FM - Estação

RONDÔNIA: Sistema Jovem de Comunicação Ltda - Ministro Andreazza

SANTA CATARINA: Associação de Rádio Comunitária - FM de Lindóia do Sul - Lindóia do Sul
Associação Majorense de Rádio Difusão Comunitária - Major Gercino
FM Murcia Ltda. - Araquari

SÃO PAULO: Associação Comunitária Esplanada de Radiodifusão - São José do Rio Preto
Associação de Amigos Nova Vale - Lagoinha

Da Redação/ RCA
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara'

Ministério das Comunicações teve corte de R$ 33 mi, diz consultor .

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações Marcelo Bechara explicou nesta manhã o corte de recursos do ministério. Ele disse que, no dia 11 de maio, foi publicado um decreto recompondo o orçamento retirando R$ 600 milhões de vários ministérios para o INSS. 

Bechara disse ainda que no caso do Ministério das Comunicações foram perdidos R$ 33 milhões no total, incluindo não só os recursos da Conferência Nacional de Comunicações, mas também de programas de inclusão digital. Dos R$ 8,5 milhões inicialmente previstos para a conferência, restou apenas R$ 1,6 milhão. "Não foi feita nenhuma consulta previa ao Ministério", reclamou Bechara, explicando que dessa maneira o ministério não pode sequer sugerir onde fazer os cortes.

A alternativa para recompor o orçamento da conferência que está sendo negociada com técnicos do Ministério do Planejamento é a edição de um projeto de lei, em regime de urgência, para que haja tempo hábil para organizar o evento.

Bechara participou nesta manhã de audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir a organização da conferência. O debate já foi encerrado.

O consultor explicou ainda que a votação do regimento da conferência - inicialmente prevista para amanhã - foi adiada para a próxima semana porque incompatibilidade de agenda dos ministros das Comunicações, Hélio Costa; da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; e do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci. Bechara ressaltou que já há uma minuta do regimento, que está sendo discutida pelo comitê organizador do evento.

Fonte: Agência Câmara.

terça-feira, 7 de julho de 2009

BANDA LENTA

*Benito Paret

O Brasil dispõe de um dos piores serviços de internet em banda larga do planeta. Enquanto a média mundial de velocidade é de 13 megabits por segundo (mbps), 90% dos assinantes brasileiros acessam a rede a, no máximo, 2 mbps. Assim mesmo, nos horários de pouco tráfego. Isso porque as operadoras só se obrigam, por contrato, a garantir conexão a 10% da velocidade contratada. Como a Internet é considerada um serviço de valor adicionado oferecido pelas operadoras, a Agência Nacional de Telecomunicações não fiscaliza, não supervisiona, nem regula as operações.
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) define banda larga como conexões iguais ou acima de 2 mbps. Como a maior parte dos contratos não garante além de 10% da velocidade contratada, conclui-se que para a maioria dos brasileiros banda larga é, sem trocadilho, uma ? conexão virtual?. Pior que isso: pagamos pela nossa velocidade de carroça mais que os países europeus e que nossos vizinhos sul americanos. Em julho do ano passado o custo médio mensal, no Brasil, era de US$ 30 por 128 quilobites por segundo (kbps). Nossos irmãos argentinos pagavam, na mesma época, US$ 27 por 512 kbps; e os chilenos US$ 34 em troca de 300 kbps. Na abertura do evento Portugal Tecnológico em Lisboa, em novembro de 2008, ouvimos que o projeto do governo era transformar Portugal numa potência tecnológica. Para isso, o desafios era interligar 100% do país por fibras ópticas e oferecer a todas as empresas e cidadãos acesso à Internet a velocidades de 100 mbps. Achamos, no mínimo, um exagero, mesmo para um país tão pequeno como Portugal. Quando lá voltamos, em maio ultimo, 100% do país estava interligado por fibras ópticas (1% por satélite). E ouvimos que até o final do ano a Portugal Telecom teria vendido um milhão de pacotes de 20 ou 100 mbps. Os de 20, a cinquenta euros mensais. Os de 100, a! setenta. Apenas 4,6% da população brasileira acessam os serviços de banda larga. Na Argentina, a cobertura alcança 6,6%. No Chile, 8,8%. E na Coréia do Sul, 26%. De onde se conclui que a conexão em banda larga, no Brasil, não só é ruim, como também é limitada e cara. A maioria dos municípios brasileiros não oferece conexão dedicada à Internet. Só acesso discado. Muito menos banda larga. Por total desinteresse das operadoras locais. No Rio de Janeiro, nem os municípios da Região Metropolitana, ou sequer os bairros da Zona Oeste têm, na sua maioria, acesso a esse serviço. Pior ainda: paga-se no Rio, o acesso mais caro do Sul e Sudeste, por conta de um ICMS 20% acima dos demais estados da região.

Instalar computadores nas escolas e distribuir milhares de laptops a professores sem disponibilizar conexão em banda larga é jogar dinheiro fora.  Sem conexão que permita baixar filmes, imagens e programas mais pesados, educação pela Internet não passa de ficção. Banda larga não é um luxo, nem se instala computador em escola para jogar paciência e enviar e-mail. Sem banda larga, jamais nos inseriremos na sociedade da informação.
Se há uma área em que o Estado precisa intervir para botar o Brasil em pé de igualdade com seus concorrentes é a da Internet. Essa é uma responsabilidade dos ministérios da Educação, das Telecomunicações, da Ciência e Tecnologia, dos estados e municípios. Sem uma política pública que exija universalização, qualidade e preço, o serviço de banda larga existente, deterá o desenvolvimento tecnológico do país. Sem infraestrutura tecnológica de qualidade e barata nosso ingresso na Era do Conhecimento não passará de discurso vazio. Num mundo que se move a terabites por segundo, não serão os maiores que engolirão os menores, mas os mais rápidos que engolirão os mais lentos.

*Benito Paret é presidente do SEPRORJ - Sindicato das Empresas de
Informática do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Jornal O Globo, caderno Opinião de 04/07/2009

Prefeitura do Rio de Janeiro convocará Conferência Municipal de Comunicação .

Fonte: www.justicaedesenvolvimento.blogspot.com.

 
A previsão é que a etapa municipal da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aconteça, a princípio, entre os dias 22 e 23 de agosto próximos devido ao cumprimento de prazos fixados para as realizações das etapas regionais e estaduais até a nacional, que acontecerá entre 1º e 3 de dezembro deste ano.

O prefeito Eduardo Paes prometeu publicar ainda em julho o decreto convocando a conferência. A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia será designada pelo executivo municipal para organizar a etapa municipal da Confecom. Trabalhará junto com entidades da sociedade civil, que vem se reunindo há um ano no Clube de Engenharia para tal finalidade.

Municípios da região dos lagos em conjunto e a cidade de Nova Friburgo vão realizar as suas conferências regional e municipal, respectivamente, no dia 15 de agosto próximo.
 
Por Maninho

domingo, 5 de julho de 2009

quinta-feira, 2 de julho de 2009