Seminário Pós-Confecom, dia 1º de julho em Brasilia .

CONVITE

As deputadas Iriny Lopes (PT-ES, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados), Luiza Erundina (PSB-SP, membro da Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados) e as entidades abaixo relacionadas, convidam os movimentos sociais e organizações não governamentais interessadas em contribuir com o debate sobre propostas e ações prioritárias na conjuntura pós-Confecom, para participarem de um seminário no dia 1º de julho de 2010 (quinta-feira), no Plenário 9 da Câmara dos Deputados.

O seminário pretende ser uma contribuição ao movimento de comunicação, na medida em que irá reunir militantes para o esforço de priorizar as propostas fundamentais entre as 633 aprovadas na Confecom, além de definir linhas de atuação conjunta ainda para este ano.

A programação do Seminário, que acontece durante o dia todo (9h30 às 19h), segue abaixo. As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas para o email nacional@proconferencia.org.br, com as seguintes informações:
Nome:
Entidade:
Cidade/UF:
E-mail:
Telefone:

Observações importantes:
- Não serão custeadas as passagens aéreas ou terrestres dos participantes.
- O almoço será pago pela organização do evento.
- Pedimos aos Estados que estejam com atividades mais articuladas que enviem seus informes por escrito até o dia 28/07 para nacional@proconferencia.org.br

Seminário Pós-Confecom
Uma contribuição ao debate sobre propostas e ações prioritárias

Data: 01/07/2010
Hora: 9h30 às 19h00
Local: Plenário 9 – Câmara dos Deputados

Objetivos:
- Contribuir para que o movimento de comunicação debata as propostas prioritárias da Conferência Nacional de Comunicação
- Contribuir para a articulação do movimento de comunicação
- Contribuir para a definição de ações para o segundo semestre de 2010.

Programação:
9h00 - Recepção dos participantes
9h30 - Abertura dos trabalhos com explicação e dúvidas sobre objetivo e metodologia do Seminário
10h00 - Separação dos grupos de trabalho por tema
13h00 - Almoço
14h30 - Apresentação dos grupos de trabalho
16h00 - Debate sobre ações para o segundo semestre de 2010
19h00 - Encerramento

Entidades:
- Amarc-Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias)
- ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância)
- ARPUB (Associação das Rádios Públicas do Brasil)
- Campanha pela Ética na TV "Quem financia a baixaria é contra a cidadania"
- Cojira-DF (Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal)
- ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação)
- FITERT (Federação interestadual dos Trabalhadores em Rádio e Televisão)
- Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
- LAPCOM UNB
- MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
- MNU (Movimento Negro Unificado)
- SJPDF (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
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Cecília Bizerra Sousa  (61) 8163-8375

"Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem; lutar pelas diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize." : Boaventura de Souza Santos

Clik no link>> Começa consulta pública sobre mudanças nos direitos autorais .

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  Veja link>>  Movimento sociais tem derrota no PNDH 3 .

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Maninho, Abraço RJ

Diretor da Abraço diz que Anatel reprime rádios comunitárias a pedido dagrande midia comerciais .

Lúcia Berbert
O coordenador-executivo da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, fez graves denúncias sobre a fiscalização da Anatel nas rádios comunitárias, em reunião do Conselho Consultivo da agência, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Segundo ele, a averiguação dos fiscais normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada.

Além disso, Sóter informou que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. "Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias", disse.

Sóter disse que não acredita que a repressão às rádios comunitárias seja uma política da Anatel e atribui os conflitos à falta de capacitação dos fiscais, que não são treinados para tratar desigualmente os desiguais. Ele reclamou também da falta de apresentação pelos fiscais do laudo técnico de interferência que justifique a averiguação de irregularidades. "A fiscalização da agência é um leão para as rádios comunitárias e um ratinho para as emissoras comerciais", comparou.
O coordenador-executivo da Abraço também não poupou críticas ao departamento de outorgas do Ministério das Comunicações, que, segundo ele, trata as rádios comunitárias como um estorvo, enquanto atende a todas reivindicações das emissoras comerciais. "Há vários governos esse departamento persegue e dificulta a democratização das comunicações", disse.

Sóter também reclamou da elaboração do plano de referência das rádios comunitárias pela Anatel, que limita a propagação das rádios comunitárias deixando uma faixa de dois quilômetros sem acesso ao sinal das emissoras comunitárias. Ele informou que a Anatel baseia o plano em determinação do Minicom, que não corresponde ao que está na lei de criação do serviço.

O gerente-geral de Administração de Planos de Radiofrequência da Anatel, Yapir Marotta, reconheceu que, com o plano atual, as emissoras comunitárias atingem apenas 6% da população que deveria atender. Mas disse que o plano é feito com base na lei de criação do serviço, que traz amarras à pluralidade de acesso dessas rádios.
Os integrantes do Conselho Consultivo consideraram as denúncias feitas pela Abraço como "graves" e solicitaram cópia dos documentos enviados ao Minicom para tomar as providências cabíveis para apuração das irregularidades. Por sugestão do conselheiro José Zunga, deverá ser criado um grupo de trabalho para encaminhar os conflitos entre a agência e as rádios comunitárias.

Congresso já discute 148 propostas da Conferência de Comunicação

Lara Haje, com edição de Paulo Cesar Santos

Câmara dos Deputados

Subcomissão da Câmara fez um levantamento sobre as 641 propostas aprovadas na conferência.
O relatório final da subcomissão criada para acompanhar a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) mostra que cerca de 35% (222 propostas) das 641 propostas aprovadas na conferência implicam alguma forma de ação legislativa no Congresso Nacional. Desse percentual, 2/3 (148) já são alvo de alguma ação, como projetos de lei e estudos legislativos, na Câmara ou no Senado. O relator da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, é o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE). A votação do relatóiro estava marcada para esta semana, mas foi adiada.
A 1ª Confecom foi realizada em dezembro de 2009, com a participação de representantes da sociedade civil, de empresários do setor e do Poder Público. O objetivo da conferência foi formular diretrizes para as políticas públicas na área de comunicação. A subcomissão na Câmara, criada no ano passado, acompanhou os preparativos para a realização da conferência e agora avalia a implementação das medidas propostas.
Segundo o relator, a análise da subcomissão avaliou apenas aspectos quantitativos. Não foi avaliada a relevância de cada proposta aprovada. "Há muitas recomendações voltadas ao Executivo, a órgãos reguladores ou a agentes privados", explica Lustosa. "As propostas aprovadas pela Confecom são um indicativo das principais preocupações do debate público acerca da comunicação social brasileira". Segundo ele, os temas de maior peso já são objeto de propostas na Câmara e no Senado.

Confira os principais temas da Confecom e as propostas legislativas em tramitação sobre cada assunto:

Direitos humanos e de minorias, Controle social da mídia, Radiodifusão pública, Produção nacional, Convergência digital, Conteúdo de interesse social

Educação profissional,  Ética no jornalismo, Proibição de monopólios e oligopólios.

Contribuição: Roseli Gofmam

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Movimento Rio Pró-Confecom ( Conferência Nacional de Comunicação )

 

Mais um fechamento ilegal de Rádio Comunitária, desta vez com o uso de força policial militar do Sul.

Santa Cruz do Sul

Neste dia 10 de junho de 2010, ocorreu o mais arbitrário fato até então vivenciado na radiodifusão comunitária do Brasil. A Anatel fechou, bem como apreendeu os equipamentos da Rádio Comunitária de Santa Cruz do Sul, sendo que esta estava funcionando de forma legalizada, com outorga concedida pelo estado brasileiro inclusive pelo Congresso Nacional.
Os técnicos, sob a argumentação de que a rádio estaria fora das especificações técnicas, apreenderam com o auxílio de força policial os equipamentos que possibilitam que á rádio permaneça no ar. Quando na verdade o máximo que poderiam fazer, antes de que fosse comprovada qualquer irregularidade, seria lacrar os equipamentos.
O encerramento das transmissões de uma emissora de radiodifusão habilitada e com concessão pública por força da ação de técnicos da ANATEL  jamais foi registrada e mesmo o fechamento de uma rádio pública é algo sem precedentes na história do país. [continua...]

ESTADUALIZAÇÃO: Professor da Bahia põe água no chope dos radialistas comunitários

ESTADUALIZAÇÃO: Professor da Bahia põe água no chope dos radialistas comunitários

Jonicael Cedraz

O professor Jonicael Cedraz, da Bahia, enviou mensagem ao blog a respeito de matéria postada ontem (8 de junho) que tratava de Projeto de Lei estadualizando concessão de outorgas para rádios comunitárias no Piauí. Leiam o que diz o professor, que é ligado à ABRAÇO:

Governo encaminhará recomendações para mudar leis de comunicação .

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou que o governo está examinando as 672 sugestões aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), para ver quais exigem mudanças no marco legal da área. Após essa análise, o governo vai encaminhar recomendações para o Congresso. Para Martins, o conjunto de propostas aprovadas revela diagnóstico dos problemas do setor de comunicações no Brasil, embora o governo não concorde com todas elas.

 

Martins participa de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a implementação das propostas aprovadas pela 1ª Confecom, realizada em dezembro do ano passado.

 

Regulamentação da Constituição

 

Segundo o ministro, um grande número de propostas pede a regulamentação do artigo 221 da Constituição, que estabelece princípios para a comunicação eletrônica, como o estímulo à produção de conteúdo independente e a regionalização da produção . "O Congresso é o responsável por isso", afirmou.

 

Franklin Martins explicou que outro grande número de sugestões da Conferência propõem mudanças na legislação de direitos autorais e de comunicação pública. "É necessária uma lei estabelecendo os princípios da comunicação pública", afirmou ele.

O ministro ainda disse que a instituição do marco regulatório civil da internet e a ampliação do acesso da banda larga também foram mencionadas em grande parte das diretrizes aprovadas na conferência.

 

"Esse conjunto de propostas abrange cerca de 80% das diretrizes aprovadas", afirmou. Segundo ele, o próximo presidente da República e o próximo Congresso Nacional vão ter que se debruçar sobre essas sugestões.

 

Banda larga

 

O procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Bechara, disse que o governo já está implementando algumas diretrizes. Ele citou o Plano Nacional de Banda Larga, divulgado pelo Poder Executivo em maio, e o marco regulatório civil na internet, que estava em consulta pública na internet até 2 de junho. O anteprojeto de lei deve ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso ainda este ano.

 

Bechara espera que, durante os debates eleitorais, as propostas dos candidatos para o setor de comunicação sejam discutidas.

A audiência ocorreu no plenário 13.

Edição – Paulo Cesar Santos

Todos estamos conviddos .

-- Maninho, Abraço RJ

Comunicado aos companheiros

Tendo em vista que estamos em processo de Congresso na Abraço Nacional, estamos convidando por meio deste todos que participam de Rádios comunitárias ( como  diretores  técnicos e outros ) todos que se sentem  responsável  por uma comunicação  diferente e  comunitária no bairro onde vive á participar do  ( CONGRESSO DA ABRAÇO  RJ ). Este encontro será ponto importante  para escolher os representantes  que irão  à Belém do Para  como delegados do Rio de Janeiro defendendo as  nossas bandeiras no congresso da Abraço Nacional como:

 

01 Mais canais no dial  

02 Mudanças na  Lei 9.612 proposto pela Abraço

03 Não à criminalização do movimento

04 Descriminização dos apoios culturais

05 Investimentos públicos nas Rádios Coms

06 Apoios aos conselhos de comunicação municipal e estadual

07 Desburocratização no processo de Rádios coms

08 Anistia à Rádios e companheiros com processo

09 Apoio técnico do governo

10 Ampliação de cursos de capacitação

11 Financiamento Público para compra  aparelhos modernos já

12 Ações afirmativas em favor da Conferência Nacional de Comunicação

13 Efetivação dos pontos acordados pelo governo à  Abraço Nacional

14 Digitalização do sistema de Radiodifusão

 

Em breve estaremos divulgando a data e local do congresso estadual ,assim como o congresso Nacional que este ano será em Belém do Para .

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Abraco RJ: Sempre na luta pela  Rádio Comunitaria. Seja você também um filiado, filie se já .

Comissão avalia desdobramentos da conferência de comunicação .

Segunda-feira, 7 de junho de 2010

Agencia Câmara dos deputados .

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater a implementação das propostas aprovadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro do ano passado.

A iniciativa partiu da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela pretende avaliar com os vários segmentos os desdobramentos da Confecom, que aprovou 672 resoluções resultantes de debates sobre o direito à comunicação. Segundo a deputada, a efetivação de muitas dessas resoluções dependerá de iniciativas dos poderes Executivo ou Legislativo.

Foram convidados:

- o ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite;

- o ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira;

- o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins;

- o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República André Barbosa;

- o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antônio Carlos Valente da Silva;

- o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Amilcare Dallevo Júnior;

- o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder;

- o diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Jonas Valente;

- a presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Regina Lima;

- o coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Luiz Nascimento Sóter;

- o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom), Edivaldo Farias;

- o coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), Nascimento Silva.

A audiência será realizada nesta quinta-feira 10 às 9h30 no plenário 13.

Teresina/PI - CCJ da Assembléia Legislativa aprova PL que permite a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no estado doPiauí

Teresina/PI - CCJ da Assembléia Legislativa aprova PL que permite a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no estado doPiauí  

Deputado Antonio Félix


Foi aprovado, na última reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o Projeto de Lei do deputado Antônio Félix (PPS), que permite a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no estado do Piauí.
O projeto dá ao Estado o direito de conceder outorgas de rádio, pelo prazo de 10 anos, para fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos.
Contrariando a norma federal que regulamenta o serviço de radcom (lei 9.612/98), permitindo o financiamento apenas por apoio cultural, o projeto de lei libera ainda a venda de espaço publicitário sob a forma de patrocínio, estabelecendo como prioridade da venda de anúncios os estabelecimentos comerciais "situados na área da comunidade atendida".

Fonte:  www.abracocentrooeste.ning.com

 

 

Veja matéria completa clicando no link>  Sustentabilidade economico-financeira das rádios comunitárias

Em artigo escrito pelo advogado e coordenador jurídico da ABRAÇO nacional João Carlos Santin .

Copa do Mundo: muito mais que futebol

Aos companheir@s e amig@s do MobilizaçãoBR

Ópio do povo ou saudável e genuína forma de expressão e entretenimento de toda uma nação? Ferramenta de manipulação política ou alternativa de ascensão social e afirmação das camadas mais pobres da população? O futebol comporta essas e tantas outras análises, desperta ódios e paixões, traz à tona o melhor e o pior de cada torcedor. Já interrompeu ou deflagrou guerras sangrentas, uniu desafetos, tirou países do anonimato, levou povos ao êxtase ou jogou-os na mais profunda depressão. Cria deuses e demônios, heróis e vilões encarnados muitas vezes pelo mesmo personagem. E, a cada quatro anos, reúne diferentes países, das mais variadas crenças, cores e sistemas políticos, em busca não apenas de uma conquista esportiva, mas, essencialmente, de um projeto de nação.

A Copa do Mundo é o desaguadouro final de todas as emoções, investimentos, filosofias de vida, atitudes e paixões desencadeadas não apenas pelo futebol, esporte mais popular do planeta. Mas não se resume a isso. Dos longínquos anos 30, quando o pequeno Uruguai firmou – ou reafirmou – a mística de um povo guerreiro com a conquista da Celeste Olímpica, passando pelas décadas de 50, 60 e 70, quando o Brasil superou o “complexo de vira-latas”, revelando ao mundo que o DNA de um país poderia ser decifrado no tratamento dado à bola, e desembocando na burocrática vitória italiana em 2006 – espelho do pragmatismo ditado pela implacável lógica do “mercado” –, levantar o cobiçado troféu não demonstra apenas as qualidades futebolísticas de 23 jogadores, mas o jeito de ser, sentir e pensar do imenso grupo ao qual eles pertencem. É esse espetáculo que nos aguarda a partir do dia 11 de junho, e que, esperamos, terá mais um final feliz para os brasileiros.

Visitem nossa página sobre a Copa http://mail2010.campaignsender.com.br/registra_clique.php?id=H28979537843180175&url=http%3A%2F%2Fwww.mobilizacaobr.com.br%2Fpage%2Fcopa-do-mundo e façam uma viagem aos 80 anos de grandes emoções.

Bom feriado e bom final de semana a tod@s!
Siga-nos no twitter @mobilizacaobr

PROGRAMA DE REFLEXÕES E DEBATES PARA A CONSCIÊNCIA NEGRA .

O PROGRAMA DE REFLEXÕES E DEBATES PARA A CONSCIÊNCIA NEGRA desde o ano de 2007 tem o projeto "MÍDIA: Criação do Espaço Cidadão e Formação de Identidades" integrado no seu trabalho e a cada ano apresenta o tema COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA em uma de suas palestras estimulando a formação de grupos de estudos e trabalho.
Em 2009 o grupo que se formou pensou no nosso jornal escolar, promoveu no colégio a escolha do nome por voto que resultou em "BIG BANG - a explosão da comunicação comunitária". Aqueles alunos se formaram e, como todo ano, nosso desafio é seguir com o trabalho, agora contando com este nome que adotamos com orgulho e gratidão.
A missão é fazer e manter o jornal, com o entendimento e o envolvimento de toda comunidade escolar e vamos dar um importante passo para isto recebendo para conversar e trocar experiências, dois pesquisadores e jornalistas de grande produção: Renata Souza e Gustavo Barreto.
Será a palestra "A comunicação comunitária como  exercício de cidadania", dia 9 de junho às 19 h no Colégio Estadual Professor Sousa da Silveira, em Quintino Bocaiúva. A palestra é aberta ao público e já contamos com a sua presença.

Palestra: "A comunicação comunitária como  exercício de cidadania"
Palestrantes: Renata Souza e Gustavo Barreto
Coordenação: Profa. Carla Lopes
Data e horário: 9 de junho às 19 h
Local: Colégio Estadual Professor Sousa da Silveira
Endereço: Rua Amália, s/n - Quintino Bocaiúva (Rio de Janeiro)

Renata Souza
Mestranda da Escola de Comunicação - ECO da UFRJ, pesquisadora do Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária (LECC/UFRJ) e publicitária. É jornalista responsável e coordenadora do Jornal O Cidadão, publicação de comunicação comunitária distribuida gratuitamente, há 10 anos, nas 17 favelas que compõem o Complexo da Maré

Gustavo Barreto
Mestrando e professor da Escola de Comunicação - ECO da UFRJ , radialista e co-editor de meios livres como o Jornal Fazendo Media e coordenador da Agência Consciência.Net, que reune dezoito publicações:
. FAZENDO MEDIA
. Núcleo Piratininga de Comunicação - NPC
.

PRESSENZA - International Press Agency
. Rede Nacional de Jornalistas Populares
. VIRAÇÃO, SELVAS.org, PET ECO, NOVA E, Em DIA com a CIDADANIA, MONITOR MERCANTIL
.

Debates Culturais
. PRAVDA, CIRANDA.net, MÍDIA LIVRE, IPAZ, Observatório do Direito à Comunicação
. CMM Interativa e O CIDADÃO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMINICA .

DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2010

 

Vem   D E S I G N A R 

TAKASHI TOME,   para exercer a função de membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, como representante da sociedade civil, em decorrência do fim do mandato de Rosa Lúcia Benedetti Magalhães. Brasília, 28 de maio de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Franklin Martins

 

Mais uma vitória do movimento organizado.  

Abraço Nacional indicou – Takashi Tome. Engenheiro elétrico graduado pela Unicamp, atua em desenvolvimento de tecnologias de telecomunicações na Fundação CPqD. Contribuiu para a especificação e desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), tendo coordenado a elaboração de um dos primeiros trabalhos não-tecnológicos na área, o Relatório Integrador dos Aspectos Técnicos e Mercadológicos da TV Digital (Anatel, 2001). Posteriormente, atuou na integração das pesquisas universitárias do projeto SBTVD (2004-2006). Tem participado de diversos debates junto aos movimentos pela democratização das comunicações, especialmente visando esclarecer o significado e os possíveis impactos das diferentes tecnologias.

 

 

 

-- Maninho, Abraço RJ