Lei de Rádios aprovada em volta Redonda ja prevê Conselho de Comunicação Municipal

O Fórum de Saúde convoca a todas e todos para ocupar a Câmara do Rio de Janeiro.

Diretoria de Saúde da Fam Rio Informa. 

Saudações Comunitárias! Em defesa do SUS!

 

Companheiras e Companheiros,dia 14 de abril, próxima quinta-feira, às 9h, haverá audiência pública na Câmara de Vereadores do Rio com a presença do secretário municipal de saúde.

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro convoca a todas e todos para ocupar a Câmara e informar ao secretário que não queremos a privatização das emergências dos Hospitais: Miguel Couto, Salgado Filho, Lourenço Jorge, Souza Aguiar e os PAM's de Irajá e Del Castilho!

abraSUS! e até lá!

1º Encontro Estadual de Blogueiros Progressitas do Rio de Janeiro.

O 1º Encontro Estadual de Blogueiros Progressitas do Rio de Janeiro já tem data, local e programação. Será nos dias 29 e 30 de abril e 1º de maio, na Uerj, com presenças confirmadas dos renomados blogueiros e militantes pela democratização da mídia Altamiro Borges, Brizola Neto, Emir Sader, Jandira Feghali, Luis Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim.
O evento conta com apoio da Uerj, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e da Coordenadoria de Juventude da Prefeitura do Rio de Janeiro. Confira abaixo as informações sobre inscrição e programação.
Como se inscrever?  As inscrições podem ser feitas clicando no link http://www.jotform.com/guest_10984950449/rioblogprog. A taxa de inscrição será de R$ 20,00 e o comprovante do depósito deve ser enviado para o email encontroblogsrj@gmail.com. No caso do Paypal, o comprovante é enviado automaticamente para a organização do encontro.

Pagamento por depósito:
Na Caixa
Agencia: 0995
Conta: 00010392-9

 

Digito de Conta Poupança: 013 no Banco do Brasil  Agencia: 0087-6 Conta: 25018-x

Obs.: Substitua o "x" pelo zero (0) em alguns sites de transferência
Para pagar com paypal (aceita todos os cartões):
https://www.paypal.com/cgi-bin/webscr?cmd=_s-xclick&hosted_button_id=DFYTF3RY8JNN4
Obs.: Neste caso, o preço é de 24,00 porque tem uma taxa administrativa do site que faz o serviço.

 

Programação Sexta-Feira – 29/04
18 horas – Abertura do credenciamento
19 horas – Palestra: "Democratizar a comunicação para democratizar o Brasil"
Palestrantes: Emir Sader, Paulo Henrique Amorim e Altamiro Borges
Mediação: Miguel do Rosário
22 horas: Coquetel de Confraternização

Sábado – 30/04
09 horas – Oficinas de blogspot, wordpress, twittcam e GTs
11 horas – Palestra: "O marco regulatório e o Conselho Estadual de Comunicação"
Palestrantes: "Paulo Ramos, Marcos Dantas, Jandira Feghalli, João Brant e Maurício Azedo
Mediação: Sérgio Telles
13 horas – Almoço
14 horas – Palestra: "O plano nacional de banda larga e a universalização da internet"
Palestrantes: "Brizola Neto, Cláudia Santiago (NPC), Sergio Amadeu e Gilson Caroni Filho
Mediação: Theófilo Rodrigues
17 horas – Lanche.
18 horas – Cineclube: "Muito além do cidadão Kane"
20 horas – Jantar
22 horas - Festa de Confraternização

 

Domingo – 01/05
10 horas – Palestra: "A televisão que queremos: TV privada; TV pública; TV estatal; e TV comunitária"
Palestrantes: Arthur William (Intervozes), Ivana Bentes (ECO-UFRJ), Rodrigo Vianna (Record) e Marcos Oliveira (TVComunitária e ABCCOM).
Mediação: a confirmar

12 horas – Almoço
14 horas – Assembleia Final

 

Fonte: Rio Blog Prog

ENLACE PERFEITO ENTRE ESTÚDIO-TORRE!

 

Ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será no próximo dia 19 (terça)

Ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será no próximo dia 19 (terça)

Na próxima terça (19/04) acontecerá o ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, a partir das 14h. O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que discutem o tema.

A Frente é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. Para a deputada Luiza Erundina, propositora da Frente, a criação deste espaço de articulação, que agrega parlamentares e organizações da sociedade civil, é de suma importância para que a liberdade de expressão e a própria democracia se consolidem no Brasil.

As organizações da sociedade civil envolvidas no processo de construção da Frente lançaram várias convocatórias, chamando outras entidades para participarem do ato e para aderirem à Frente. Em uma das convocatórias, as entidades argumentam que o ano de 2011 será decisivo para a democratização das comunicações no país, por conta da proposta de novo marco regulatório das comunicações que deve ser encaminhado ao Congresso pelo Ministério das Comunicações e por conta dos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso a internet .

"Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril", convocam as entidades que estão se mobilizando para o ato.

No ato, além da aprovação do manifesto e do estatuto da Frente, deverá também ser escolhida a coordenação da Frente, que será formada por deputados/as e representantes de organizações da sociedade civil que compõem a Frente.

Como surgiu a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular

A idéia de criar a Frente partiu da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) quando, em abril de 2010, no lançamento da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação), entidade formada por representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros, ela informou que iria articular a criação de uma frente parlamentar com a finalidade de discutir, acompanhar e propor iniciativas com vistas à democratização da comunicação. Ainda em 2010, Erundina colhe assinaturas de deputados/as que se comprometem a constituir um núcleo inicial de criação da Frente. No início dessa legislatura, em 2011, com o apoio do deputado Emiliano José (PT/BA), a criação da Frente volta a ser discutida e deputados/as e organizações da sociedade civil passam a reunir-se periodicamente para encaminhar as providências para constituição formal da Frente junto à Câmara dos Deputados.

Atualmente, além da deputada Luiza Erundina e do deputado Emiliano José outros parlamentares também trabalham pela criação da Frente, como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), Paulo Pimenta (PT/RS), que formam a coordenação provisória da Frente.

Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular

Data: 19/04/2011 (terça)

Hora: 14h

Local: Auditório Nereu Ramos, Subsolo do Anexo II, Câmara dos Deputados

Cecília Bizerra Sousa Assessora de Comunicação Gabinete da Deputada Federal Luiza Erundina Câmara dos Deputados - Anexo IV - Gab 620 (61) 3215-5620 I 8163-8375 luizaerundina.com.br

Contribuição Oana Castro

Vejão convite .

Olá gente boa!O Clube Foto Filatélico está entre os 10 finalistas do Prêmio Rio SocioCultural que acontecerá nesta quinta feira, dia 14 de abril, às 14horas no Teatro João Caetano.O prêmio oferecido pelo Instituto Cidade Viva e Rio Solidário tem o patrocínio da Ceg Rio e da Secretaria Estadual de Cultura em parceria com o Sebrae.

Será muita honra ter você conosco!

Forte abraço!

Kika Monnteiro (24)8116-0616

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maninho sempre na luta pela verdadeira rádio comunitria

Democratização da mídia marca coletiva com blogueiros gaúchos .

 

 CLIK AQUI Veja o VIDEO

 

Autor: Josiane Picada Local: Porto Alegre

Mais de 30 blogueiros gaúchos participaram de entrevista coletiva com o governador, nesta terça-feira (5), no Piratini. O convite para ouvir os profissionais da mídia online partiu de Tarso Genro, e faz parte do projeto de aprimoramento das políticas de democratização da comunicação e de inclusão digital do governo.

Baixe o Arquivo | MP3 - 1,5 MB
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Senado suspende votações de licença para emissoras de rádio e TV .

06/04/2011 |

Valéria Castanho  Agência Senado

Estão suspensas todas as votações de autorização ou renovação para exploração de serviço de radiodifusão comunitária, de Frequência Modulada (FM) e de Ondas Médias (AM) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) até que os membros do colegiado possam ter certeza de que a documentação enviada pelo Ministério das Comunicações não contém nenhum tipo de irregularidade.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) pelo presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), logo após os senadores terem aprovado requerimento de Aloysio Nunes (PSDB-SP) para que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir denúncias sobre a utilização de empresas em nome de "laranjas" para compra de concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal.
A discussão sobre o assunto iniciou-se quando Aloysio Nunes levou para a reunião denúncia publicada pelo jornal Folha de São Paulo em 27 de março de que empresas abertas em nome de laranjas são frequentemente usadas por especuladores, grupos religiosos e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal.
Relator de dois dos 19 projetos de decreto legislativo de concessão para exploração de serviço de radiodifusão que estavam na pauta da CCT desta quarta, Aloysio Nunes afirmou não se sentir mais à vontade para relatar as propostas, já que, segundo explicou, o próprio Ministério das Comunicações tem afirmado não ter condições de fiscalizar os processos de outorga e de certificar a autenticidade dos atos.
- Corremos o risco de termos a nossa assinatura e a do Congresso Nacional referendando um processo fraudulento. Não podemos emprestar nosso prestígio e nossa tradição para cobrir a inoperância de um órgão que não faz o seu dever de casa - afirmou o senador por São Paulo.

Grupo de trabalho

A CCT também decidiu criar um grupo de trabalho, com os senadores Aloysio Nunes, Walter Pinheiro (PT-BA) e Valdir Raupp (PMDB-RO) para, em 15 dias, apresentar uma proposta com critérios para as votações de outorgas de serviços de radiodifusão na Comissão.

Uma das sugestões que deverão ser incorporadas proíbe que os parlamentares relatem projetos de concessões para seus próprios estados, para evitar favorecimento ou prejuízo aos candidatos com base em critérios políticos. - Isso é para garantir a questão da impessoalidade na relatoria de algo que tem a ver com concessão pública - explicou Walter Pinheiro.  Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou ainda que há uma proposta de emenda à Constituição em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), obrigando ao Senado analisar também todo processo de transferência de concessão de radiodifusão para o nome de outras pessoas.
Vários senadores apoiaram a decisão da CCT. Para Raupp, o problema maior está relacionado aos órgãos de fiscalização do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa também é a opinião de Cyro Miranda (PSDB-GO), para quem a "fiscalização da Anatel é extremamente falha". João Ribeiro (PR-TO) concordou com a proposta de audiência, mas pediu que seja realizada rapidamente, para "não prejudicar as pessoas corretas, que não têm culpa disso".

Audiência

A data da audiência ainda não foi marcada, mas os senadores tentarão confirmar a presença dos convidados para a próxima quarta (13). Serão cinco convidados: o secretário de Serviços de Comunicação do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto; o professor de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) Venício de Lima e representantes da Anatel, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF).
 
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Programa Observatório da Imprensa - Regulação da Mídia- com Ministro Paulo Bernardo .

- 22/03/2011

 

O programa tratou mais uma vez da polêmica regulação da Mídia com a participação do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. que  prevê debate "bastante acirrado"

Exibido em 22/03/2011 Programa em video na Integra

Contribuição  Carlos R. S. Moreira ( Beto )

Publicado primeiro aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas de Radios Comunitárias

João Eduardo Sena - Ministério das Comunicações 

06.04.2011 

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Iniciativa importante: devemos comemorar esta grande vitória .

Governo do Estado anuncia repasse de recursos para Rádios Comunitárias
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MARCO REGULATÓRIO :

Grande mídia resiste ao debate

Por Alberto Dines em 29/3/2011

Luta pela democratização da comunicação ganha força no Rio de Janeiro .

Foto arquivo

Rede Brasil Atual 29 de março de 2011

Por Maurício Thuswohl*

A luta pela democratização da comunicação ganha força no Rio de Janeiro. Em 2011, três grandes plenárias já aconteceram no estado para discutir temas como o novo marco regulatório das comunicações no país e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), entre outros. A mais recente, realizada na semana passada no Sindicato dos Jornalistas, contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e aprovou um documento-base com base em diversas propostas. Além disso, está prevista para os próximos dias o lançamento da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura, que deve reunir vereadores e deputados de diversos partidos.

No texto-guia que orientou as discussões da plenária, os movimentos sociais fazem um alerta quanto à "qualificação da intervenção e organização dos grandes grupos empresariais da mídia no último período". São citadas entidades representativas desse setor, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner).

Estas entidades, segundo o texto, estariam associadas a organizações de direita como o Opus Dei e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e, com a criação de organizações intermediárias como o Instituto Millenium e o Palavra Aberta, patrocinariam, "além do boicote e da tentativa de desqualificação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), uma campanha aberta e truculenta contra o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e contra qualquer proposta de regulação da publicidade e de controle social da mídia".

A plenária deliberou que a mobilização gerada pela 1ª Confecom, que teria arrefecido por conta do ano eleitoral, deve ser retomada com afinco em todo o Rio de Janeiro. O documento-base saúda a Conferência como fruto de "um amplo processo de mobilização do setor não empresarial da sociedade civil" e não esconde a expectativa de que o governo de Dilma Rousseff aprofunde esse processo: "a realização da 1ª Confecom e seu resultado marcam uma nova etapa de construção da luta pela democratização da comunicação no Brasil, deixando condições extremamente positivas para a sua retomada nos próximos anos", diz o texto.

O apoio à presidenta Dilma também foi manifestado em outros momentos, como nos elogios à escolha de Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações e à condução até aqui do PNBL: "Ao indicar um quadro como Paulo Bernardo, o novo governo dá indícios de que o Ministério das Comunicações será fortalecido como instância de formulação e implementação de políticas públicas para o setor, ao invés de servir como moeda de barganha na composição política das forças que compõem o governo".

Em relação ao PNBL, foram consideradas bem vindas pelos movimentos sociais algumas iniciativas já anunciadas pelo governo, como a criação de mecanismos que permitam o acesso ao financiamento do BNDES para os pequenos provedores e a decisão de dar à Telebrás um papel de destaque na condução do plano. No documento-base, está a proposta de que o PNBL garanta "redução de custos e massificação da oferta" do acesso à internet no país e que seja aplicado a partir de um "amplo processo de consulta e negociação envolvendo todos os segmentos sociais".

Marco regulatório

O movimento pela democratização da comunicação no Rio de Janeiro também manifesta claro apoio à proposta de Marco Regulatório das Comunicações apresentada pelo governo Lula e pede que o ministro Paulo Bernardo torne público o conteúdo do projeto apresentado pelo então chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, Franklin Martins: "Nos parece urgente que o projeto em questão seja o mais brevemente possível divulgado, para que se possa garantir um amplo processo de debate na sociedade, com audiências públicas, seminários e consultas".

A plenária também fechou posição em defesa da implementação do Conselho de Comunicação Estadual do Rio de Janeiro, a partir do aperfeiçoamento de um projeto apresentado ano passado na Assembléia Legislativa (Alerj) pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT). O movimento também defende a criação de conselhos municipais de
comunicação: "Além da importância local para a democratização da comunicação, os conselhos municipais poderão cumprir importante papel de referência política para a nossa luta em nível estadual", diz o texto-base. Frente parlamentar

Alguns parlamentares do Rio de Janeiro também rearticulam sua movimentação pela democratização da comunicação. Durante um ato realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, também na semana passada, foi anunciada a criação da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação. Além de diversos vereadores e alguns  deputados, participaram do anúncio o jornalista e professor de comunicação, Muniz Sodré, e a integrante do Conselho Federal de Psicologia, Roseli Goffman, entre outros.

Principal articulador e futuro presidente da frente parlamentar, que deve ser oficialmente lançada na Câmara Municipal no início de abril, o vereador Reimont (PT) afirma que o objetivo é intervir nas discussões local e nacional sobre comunicação: "Queremos entender como é que, no Rio de Janeiro, a gente pode engrossar esse caldo que já
existe no Brasil inteiro para discutir a democratização não só da comunicação como também da cultura", diz.

Apesar de a legislação não permitir o trabalho conjunto de vereadores e deputados em uma mesma frente parlamentar, Reimont avalia que a frente lançada na Câmara Municipal, com o apoio inicial de 26 vereadores, servirá como ponto de partida para aglutinar diversos parlamentares fluminenses envolvidos com a luta pela democratização da comunicação: "A frente é pluripartidária, mas tem uma posição coesa, pois os parlamentares que enfrentam de fato essa questão são pessoas mais ideológicas, mas envolvidas com a esquerda da política", avalia Reimont, citando como principais parceiros os deputados federais Alessandro Molon (PT) e Chico Alencar (PSOL), os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Róbson Leite (PT) e Gilberto Palmares (PT) e os vereadores Eliomar Coelho (PSOL) e Paulo Pinheiro (PPS).

*Matéria publicada originalmente na Rede Brasil Atual

Todos à audiência pública dia 07/04/2011 ( Quinta-feira às 19 horas ).

O que está acontecendo com o projeto de lei que garante a gratuidade aos 60 anos.

 

O projeto de lei nº 014/2009 de autoria do Vereador José Mauricio que garante a gratuidade aos 60 anos no transporte publico em Barra Mansa, foi protocolado na Câmara Municipal no dia 08/10/2009, em seguida encaminhado as Comissões temática para emitir parecer. Faltando ir a plenário para aprovação.

Acontece que neste período muita coisa vem acontecendo. Principalmente uma pressão grande por parte dos empresários dos transportes e de outros setores, sugerindo inclusive a suspensão do referido projeto. Também foi protocolado na Câmara um requerimento assinado por 04 Vereadores e aprovado pelo plenário um pedido de audiência publica sobre o projeto, que foi marcada para o dia  07/04/2011(Quinta-feira às 19 horas).

Diante dos fatos e para a aprovação do projeto será necessária uma mobilização grande da população, seja participando da audiência publica, participando nas sessões da Câmara (3ª e 5ª feira - as 19horas). Converse com os Vereadores e pergunte qual a sua decisão.

 

Aproveitamos para agradecer as mais de 4 mil pessoas que assinaram o abaixo-assinado pedindo a provaçãqo

Sua participação nesta audiência é fundamental para aprovação deste projeto