Comunitárias, cuidado.........

07.04.08 -
Comunitárias Anatel pode apreender equipamento sem aval de juiz, diz STF

Repressão Municipal

15.04.08 -
Ceará Rádio comunitária com autorização do Minicom é fechada por Prefeitura

Repressão em Rio Preto

25.04.08 -
Repressão Polícia Militar invade rádio comunitária em Ribeirão Preto sem mandado

Burocracia dificulta regulamentação.

08.04.08 -
Comunitárias Burocracia dificulta regulamentação de rádios comunitárias

Decisão do STF para a Rádio Ouro Verde - MT

Curtas Rádios comunitárias de Pernambuco protestam contra repressão nesta sexta-feira

Confira aqui as Rádios que irão votar dia 24 de Maio de 2008

01 Rádio Alternativa – Barra Mansa Coordenador João Roberto

02 Rádio Bio – Barra Mansa Coordenador (Wescler Nunes )

03 Rádio Cidade Volta Redonda (coordenador BEBE)

04 Rádio Clube Goiabal Coordenador Gilson Senna

05 Rádio Comunidade Quatis 3 Coordenador ( Carlos Roberto Nunes )

06 Rádio Cruzeiro (coordenador Marcino)

07 Rádio Dinâmica Coordenador (TOM )

08 Rádio Stério Aço – (Coordenadora Maria do Carmo S Batalha )

09 Rádio Stéreo Vale 100,1 (coordenador José Roberto de Souza )

10 Rádio Stilo de Barra Mansa 102,7 (Coordenador Nem )

11 Rádio Integração 104,9 (concesionada) (coordenador Rói )

12 Rádio Nova Geração (Coodernação Natalino)

13 Rádio Vitória Pinheiral fm 102,7 (coordenador Sr Antônio Pereira )

AS ELEIÇÕES ESTÃO DEFLAGRADAS NA FARC RJ será dia 28 de maio das 10: as 17:00 Horas

Para as Rádios que estam filiadas e devem votar no dia 24-05-2008 devem seguir as regras tirada pela direção Executiva e a comissão da apoio.

Devem apresentar Ofício de indicação de três REPRESENTANTES que irão votar pela Rádio, na Assembléia, assinado pelo Presidente, ou pessoa responsável pela Radio até dia 25 na Farc. Apresentar algum documento que comprove que a Rádio exista a algum tempo exemplo ( cópia de estatuto , ata de reunião cartão de CNPJ ou outros que identifique como Rádio até o dia 29 de Abril , para um novo recadastramento na Farc RJ.

Devem participar da Assembléia extraordinaria dia 29 de abril apartir das 13:00 horas no Auditório da Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro -na Praça Floriano Peixoto s/n Cinelândia -RJ, para discutir e deliberar sobre a Pauta : Formação e escolha da COMISSÃO ELEITORAL e dar outras providências As Rádios também teram que contrubuir com, pelo menos uma mensalidade de 40,00 Reais, até dia 25 de ABRIL na Farc (cito a rua Senador Dantar Nº 19 sala 607 centro. Ou até dia 27 de ABRIL com depósito bancário da CAIXA ECONÔMICA " AGENCIA 0625 " -CONTA 169/7, em Favor da Federação das Associações das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro . Favor trazer o extrato de depósito no dia eleição ( Cito dia 28 de MAIO ).

ABAIXO ASSINADO :

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) esta convocando todos à inganjarsse na luta para mudar a lei 9.612, de 28-02- 1998.
Por isso está lançando um projeto de iniciativa popular no intuito de recolher Um Milhão de assinatura, desta forma imaginamos ser possível acabar com todas as injustiças que existe na lei que está em vigor até agora e que tanto tem sido usada para massacrar os que defendem a verdadeira Rádio Comunitária .

Não deixe de participar deste ato cívico, de a sua contribuição .

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Rádios comunitárias se organizam após ação da PF e Anatel

Mariana Martins, para o Observatório do Direito à Comunicação

28.03.2008

Recife - Pouco mais de uma semana após a ação da Polícia Federal que fechou 30 rádios consideradas “ilegais” em Pernambuco, o movimento de rádios comunitárias no estado dá início a uma contra-ofensiva ao que consideram a criminalização da atividade. Mais de 70 pessoas, incluindo representantes de 34 emissoras comunitárias, participaram nesta quinta (27) da audiência pública convocada pela Federação de Rádios Comunitárias de Pernambuco (Fercom-PE), pela Associação de Rádios Comunitárias Pernambucanas e pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço).No evento, realizado na Câmara dos Vereadores do Recife, as três organizações decidiram promover uma passeata pelo centro da capital. A data ainda não foi definida, mas o ato deve ocorrer nos próximos dias. As emissoras pernambucanas também aventam a possibilidade de uma marcha a Brasília.A ação da PF, intitulada de “Segurança no ar” [ver aqui], tentou cumprir mandados de busca e apreensão dos equipamentos de 56 rádios que funcionam sem outorga no Recife e em outras cidades da região metropolitana. Não faltaram recursos para isso: foram mobilizados 60 policiais federais, distribuídos em 18 equipes.No entanto, a Agência Nacional das Telecomunicações, responsável pela fiscalização, não conseguiu fechar todas as rádios. Duas funcionavam com liminar concedida pela Justiça e outras 24 estavam fechadas no momento da apreensão, algumas desde a realização de outras ações da PF com a Anatel. Quatro pessoas foram levadas para a sede da Polícia Federal no Recife e tiveram que prestar depoimento sobre as atividades que desenvolviam nas rádios.Segundo a Anatel, a operação foi feita para garantir a segurança no Aeroporto Internacional dos Guararapes, que funciona no Recife, e que, de acordo com a agência, estava sofrendo com a interferência dos sinais das rádios, denominada por eles de piratas. “A única coisa que as rádios comunitárias derrubam é a audiência das rádios comerciais”, gritou uma pessoa durante a audiência, sendo aplaudida pelos demais.De acordo com Manina Aguiar, do Fórum Pernambucano de Comunicação, a argumentação da Anatel é uma falácia. Ela cita inclusive pesquisas do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) que desmistificam esta acusação. “Quero ouvir apenas um caso de acidente causado pela dita interferência das rádios comunitárias”, desafiou Manina. “Se de fato houvesse interferência não haveria o processo de legalização das rádios, porque as outorgadas também interfeririam.

Mal dá para ouvir no nosso raio de atuação e nas áreas de morro o alcance é ainda menor.”Comunitárias de verdade Para Hélio Oliveira, membro da Fercom e presidente da Rádio Guabiraba FM, as rádios comunitárias não devem se inibir com a ação da Anatel e da PF. Segundo ele, a melhor forma de garantir que uma emissora não seja fechada é ser, de fato, comunitária, tornando-a parte integrante e indispensável da comunidade. “Teve muita rádio que conseguiu fechar as portas e esconder os transmissores antes da ação porque a comunidade mesmo defendeu a rádio. Eles despistaram a polícia e avisaram às rádios da ação.

”Oliveira demonstrou a disposição das comunitárias de fazer frente à criminalização. “Podem fechar dez vezes e nós vamos reabrir outras dez. Nosso lema é ocupar, resistir e transmitir”, disse. Fazer frente às rádios “pseudo-comunitárias” é um tema caro ao movimento pernambucano. Em vários momentos, a existência destas emissoras, muitas delas outorgadas a laranjas de políticos e também apropriada por grupos religiosos, torna-se um tipo de concorrência desleal. Algumas dessas rádios “apadrinhadas” têm seus pedidos avaliados e liberados com maior agilidade, contudo não contam com a representatividade e funcionam na maioria das vezes como os grandes veículos comerciais. Por esta razão, os radialistas populares buscam maneiras de fazer com que as pessoas saibam diferenciar o que é uma rádio comunitária de verdade e o que é uma rádio pseudo-comunitária. David Moreno, da Alternativa FM, de Paulista, falou da importância de esclarecer o papel das rádios para a comunidade. “Nós além de falarmos durante toda a programação sobre o papel que deve ter uma rádio que se propõe comunitária de verdade, falamos também que nós não derrubamos avião nenhum e que a campanha que eles fazem contra a gente é porque não querem democratizar a comunicação. Isso também é tarefa nossa.”A falta de informação sobre como funcionam as rádios verdadeiramente comunitárias atrelada às campanhas de criminalização, levada a cabo pelas rádios comerciais e também setores do governo, dificulta a legalização das rádios e marginaliza seus operadores. Segundo Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, falta vontade do governo federal para legalizar a situação das rádios comunitárias. “Muitas delas passam anos esperando resposta do Ministério das Comunicações e não recebem as suas outorgas. Algumas se articulam e conseguem uma liminar para funcionar, mas a maioria continua na clandestinidade e trabalhando sem saber quando vai chegar a Polícia Federal”, afirmou. Legalizadas, ou quase Representantes de rádios comunitárias que já passaram por perseguição e que hoje são legalizadas, a maioria do interior, demonstram que a briga vai muito além das questões jurídicas. Segundo Valter Cruz, da Rádio Feira Nova, que fica no município de mesmo nome, é preciso manter a articulação entre as organizações. “A luta não acaba quando conseguimos a outorga. Estamos aqui porque sabemos das dificuldades e somos solidários a esta luta. Estamos dispostos a ajudar no que for preciso e fortalecer essa importante articulação que se forma aqui”, pontuou. Em situação legal “intermediária”, a Alternativa FM foi uma das duas rádios que não foi fechada na operação por ter conseguido uma liminar que garante o direito de funcionar até que o Ministério das Comunicações dê uma resposta sobre o pedido de legalização encaminhado pela rádio. A advogada que encaminhou o processo e que acompanha o caso da Alternativa, Renata Rolim, diz que é muito difícil atualmente legalizar uma rádio comunitária por conta da lentidão do Ministério em analisar os milhares de pedido que chegam anualmente. Ainda segundo a advogada, apenas 16 pessoas do ministério trabalhavam no setor de avaliação de outorgas, ao passo que o número de processos esperando para avaliação é superior a sete mil. “Só há aplicação da lei no que diz respeito à repressão. O dinheiro que a Anatel tem para fiscalização em geral vai toda para a fiscalização das rádios comunitárias. Logo, não há interesse em legalizar e sim em reprimir.”Um dos entraves encontrados pelas rádios é a própria Lei da Radiodifusão Comunitária, que completa dez anos em 2008 e que continua sendo apontada como extremamente ineficaz no sentido de permitir e principalmente de garantir a existência deste tipo de comunicação. Durante a audiência a legislação do setor foi muitas vezes criticada e, em contrapartida, foi defendida a realização da Conferência Nacional das Comunicações para ainda este ano. Segundo os participantes da audiência, um dos grandes desafios para a radiodifusão comunitária se apresentar coesa nesta conferência é a defesa das rádios verdadeiramente da comunidade.

Orçamento da União aprova verba para Conferência

Confira em http://www.fndc.org.br
20/03/2008
Redação> FNDC

O plenário do Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira o projeto do orçamento da União para este ano, juntamente com a Redação Final Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011.

Entre as ações contempladas, está o apoio à realização de conferências no setor de comunicação, proposta encaminhada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O valor estimado é de R$ 20 milhões, a serem distribuídos da seguinte forma: R$ 6 milhões em 2008, R$ 4 milhões em 2009, R$ 6 milhões em 2010 e R$ 4 milhões em 2011.

Para o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), jornalista Celso Schröder, a aprovação sinaliza o grau de seriedade e a disposição do parlamento no que se refere a realização da conferencia. "Provavelmente, os números devam ser modificados futuramente, mas com o que foi apresentado, a proposta das emendas e a votação, sinalizam a vontade majoritária da vontade do parlamento em relação a conferencia", avalia. Segundo Schröder, dando seqüência à construção da Conferência Nacional de Comunicação, o movimento agora é que ela seja convocada a partir do Executivo e desencadeada no Parlamento. "Há uma vontade já assinalada pelo Ministro das Comunicações, Hélio Costa, de estar junto. Temos defendido que o Parlamento deve viabilizá-la, mas a conferência deve ser convocada e encaminhar suas políticas para o Executivo", explica o coordenador-geral do FNDC

*com informaçoes da Agência Câmara.

PF fecha 30 rádios sem autorização; movimento protesta

Observatório do Direito à Comunicação
19/03/2008

A Polícia Federal (PF) tirou do ar ontem 30 rádios que estavam operando sem autorização do Ministério das Comunicações no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, além das cidades de Catende, na Mata Sul, Limoeiro e Caruaru, no Agreste. A operação denominada "Segurança no Ar" cumpriu 56 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal e teve o apoio de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Quatro pessoas foram detidas, mas todas foram liberadas após prestarem depoimento.
Apesar de já desmentida por diversos engenheiros especialistas em telecomunicações, a PF voltou a afirmar que as emissoras eram responsáveis por interferências do sinal das rádios no controle de tráfego aéreo do Aeroporto Internacional do Recife. "Recebemos um comunicado do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) informando que o sinal da Rádio Alfa e Ômega, no Jordão Baixo, Zona Sul, estava interferindo no contato com as aeronaves", disse o assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro.
O diretor de programação da Alternativa FM, considerou constrangedora a ação da Polícia Federal. Segundo ele, a Alternativa FM tem uma linha de programas voltados para a convivência solidária, a valorização das características da população local e o incentivo às minorias. "Abrimos espaço para crianças, adolescentes, deficientes e anciãos decidirem o que eles querem ouvir. Fomos surpreendidos por essa ação, como se fôssemos bandidos", afirmou o diretor de programação.
A Alternativa FM não teve o transmissor apreendido porque desde setembro de 2007 obteve uma liminar que garante sua manutenção no ar. A rádio foi fundada em 2004 e possui um transmissor que tem capacidade para levar a programação da emissora a um raio de 3,5 quilômetros da estação.
Para a coordenadora regional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraco), Manina Aguiar, a operação da Polícia Federal foi mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais em Pernambuco. Conforme Manina, as rádios comunitárias lutam pela difusão da cultura popular autêntica e valorizam o cotidiano da população que as rodeiam.
"As rádios comunitárias não querem permanecer sem registro. Muitas estão aguardando há anos um posicionamento da Anatel e do Ministério das Comunicações, mas só encontram burocracia nesse processo. Só as rádios que pertencem a políticos e se travestem de comunitárias é que ganham a concessão nesse País",
avaliou a coordenadora.-- Dagmar Silnara Camargodagcamargo@gmail.com]

CONRAD-RS51 37790776 91423692

Mais uma concesão à vista : Vitória da Rádio Heliópolis!

13/03/2008

A luta histórica da comunidade de Heliópolis por seu veículo de comunicação está chegando ao fim. Hoje, o Governo Federal autorizou o funcionamento da rádio comunitária mantida pela associação de moradores que há 16 anos iniciou suas transmissões. Nesse período, foi fechada em 2006, o que gerou ampla mobilização da sociedade. De lá para cá, a rádio comunitária de Heliópois vem funcionando em caráter experimental graças a uma parceria com a Universidade Metodista. Mesmo assim, a emissora continuou a receber visitas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a última delas três semanas atrás.

O que falta ainda?
A portaria do Ministério das Comunicações, publicada nesta quinta-feira (13), "outorga a autorização da União de Moradores de Heliópolis a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária". Isso significa que o Governo Federal deu seu aval para funcionamento da rádio. Ainda é preciso, para a legalização definitiva e início das transmissões, passar pela aprovação do Congresso Nacional. O legislativo tem 90 dias para analisar o assunto. Se ultrapassar esse prazo, a rádio receberá uma outorga provisória e poderá entrar no ar.

É pra comemorar :

Ja é pra comemorar, a Rádio Comunidade Arrozal em Pirai RJ, já é mais uma Rádio Consecionada, conforte relato da Sua Coordenadora o processo Concessão já foi públicado no diário ofical da união, faltando agora o Mistério das Comunicações consumar mais uma vitória do Movimento de Rádios Comunitárias .

Valeu , parabens .

Rádios comunitárias reivindicam descriminalização

Para marcar os dez anos de aprovação da lei 9.612, que regulamentou as rádios comunitárias no país, representantes destes veículos de comunicação realizaram atos no Rio de Janeiro (RJ). As manifestações aconteceram durante todo o dia desta terça-feira (19), mas, de acordo com o coordenador da Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária, Sebastião Santos, o ato não se tratou de comemorações. “A maior dificuldade é a demora que o Ministério das Comunicações estabelece para autorizar as rádios comunitárias. Um dos fatores é a burocracia que a lei estabelece. Outro fator é a morosidade interna do ministério. Há poucos funcionários e muitos processos para serem avaliados. Em terceiro é o jogo político que faz com que uma rádio seja aprovada em pouquíssimos meses e outras estejam esperando há dez anos para ser autorizada”. Segundo Santos, nos últimos dez anos, foram feitas 17 mil solicitações ao ministério para o funcionamento de rádios comunitárias. Porém, pouco mais de 3,1 mil conseguiram a legalização. Por isso, afirmou Santos, a principal reivindicação do movimento é a elaboração de um projeto de lei ou um decreto do presidente Lula que descriminalize as rádios comunitárias.“Se alguém colocar uma rádio comunitária no ar sem a prévia autorização do Estado, mesmo o estado sendo moroso, a pessoa é presa, processada e condenada. Não é possível que vivemos em um país aonde as pessoas são presas porque estão promovendo aquilo que o Artigo 5º determina, que é a liberdade de expressão, o direito de comunicar”.

Enquanto ocorria o ato, 40 policiais federais foram fechar uma rádio comunitária localizada na associação de moradores de uma favela na Ilha do Governador (RJ).

De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.

Ministério prorroga prazo para inscrições de rádios comunitárias

O ministério das Comunicações prorrogou por mais 45 dias as inscrições para a abertura de novas rádios comunitárias. As entidades interessadas têm até o dia seis de março para se inscreverem. Aproximadamente, 400 entidades já manifestaram interesse em executar o serviço. A organização Abraço Nacional, informa que existem um pouco mais de três mil emissoras autorizadas, em quase 2,7 mil municípios brasileiros. Segundo o coordenador executivo da Abraço, José Sorter, a prorrogação contribui para que mais municípios se organizem.“Isso vai nos dar mais 45 dias para que todas as entidades parceiras possam fazer uma movimentação para mobilizar as comunidades, de modo que elas se organizem nos municípios e entrem na disputa para conseguir autorização para esse veículo de comunicação comunitária”.

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.