domingo, 31 de agosto de 2008
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Convocação ao Sul Fluminense.
Convidamos
você para participar da primeira reunião do Movimento de Mídia Livre do Sul Fluminense, que se realizará no próximo sábado, dia 30, às 13 horas.
A proposta é discutir o que o movimento de Mídia Livre, que se espalha pelo Brasil
e que já realizou um I Fórum Nacional, bem como a necessidade de difundir na região a importância da luta pela Democratização da Comunicação em nosso país.
Sendo um assunto tão relevante, você não pode deixar de participar conosco desta empreitada. Vamos??
A reunião será na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, que fica na Rua Gustavo Lira, N.°9, próximo à Rodoviária Francisco Torres, em Volta Redonda
Movimento Mídia Livre Sul Fluminense / RJ midialivresulfluminense@googlegroups.com
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Conferência Nacional de Comunicação
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Omissão do Executivo é criticada em debate no congresso dos jornalistas
Omissão do Executivo é criticada em debate no congresso dos jornalistas
Convidado para mesa que discutiria realização da conferência, Hélio Costa não comparece e aumenta dúvidas sobre compromisso do govern
o federal; convocação pelo Legislativo é uma hipótese a ser considerada.
Propaganda'gratuita' vira desconto no IR das emissoras.
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Promessa de Ministro
o federal; convocação pelo Legislativo é uma hipótese a ser considerada.
Rádios comunitárias participa des eleições 2008
Guia orienta rádios comunitárias nas eleições 2008
Gratuita, Quando cara palída?
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Emissoras de TV e rádio recebem R$ 267 milhões por ano por propaganda partidária
Henrique Costa
O clamor pela conferência de comunicação
Henrique Costa
O clamor pela conferência de comunicação
Promessa de Ministro
Altamiro Borges
A Universidade Federal da Paraíba está organizando a III Semana pela Democratização da Comunicação, que acontecerá entre 13 e 17 de outubro, no Decom daquela universidade.
Leia mais no blog da ABRAÇO Paraíba:
www.abraco.wordpress.com Paraíba
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quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Candidatos ao CCS têm apoio do Fórum ( FNDC)
pessoal, vamos repercutir a entrevista abaixo
Redação 15/08/2008
FNDC
O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, inativo desde dezembro de 2006, precisa urgentemente ser renovado e voltar a atuar. Ausente das diversas discussões essenciais que o setor vem pautando no último um ano e oito meses, o Conselho deixa de prestar ao país sua importante contribuição. O FNDC apóia dois candidatos para compor vaga de conselheiro pela sociedade civil. Em entrevista ao e-Fórum, eles falam sobre suas preocupações acerca da comunicação no País e defendem suas participações no Conselho.
Alguns movimentos foram ensaiados, este ano, no sentido de convocar novamente o Conselho de Comunicação Social (CCS) – o Senado precisa fazê-lo – para sua terceira gestão. Às vagas correspondentes à sociedade civil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apóia dois candidatos – João Carlos Santin e Ricardo Moretzsohn –, e os apresenta a seguir, em entrevista.
João Carlos Santin é advogado, coordenador jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) Nacional e coordenador da Abraço em Santa Catarina. Há 20 anos atua no movimento pela radiodifusão comunitária. Ricardo Moretzsohn é psicólogo, coordenador da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Ex-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
FNDC
O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, inativo desde dezembro de 2006, precisa urgentemente ser renovado e voltar a atuar. Ausente das diversas discussões essenciais que o setor vem pautando no último um ano e oito meses, o Conselho deixa de prestar ao país sua importante contribuição. O FNDC apóia dois candidatos para compor vaga de conselheiro pela sociedade civil. Em entrevista ao e-Fórum, eles falam sobre suas preocupações acerca da comunicação no País e defendem suas participações no Conselho.Alguns movimentos foram ensaiados, este ano, no sentido de convocar novamente o Conselho de Comunicação Social (CCS) – o Senado precisa fazê-lo – para sua terceira gestão. Às vagas correspondentes à sociedade civil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apóia dois candidatos – João Carlos Santin e Ricardo Moretzsohn –, e os apresenta a seguir, em entrevista.
João Carlos Santin é advogado, coordenador jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) Nacional e coordenador da Abraço em Santa Catarina. Há 20 anos atua no movimento pela radiodifusão comunitária. Ricardo Moretzsohn é psicólogo, coordenador da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Ex-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
terça-feira, 19 de agosto de 2008
Conferência; Bahia quer democratização da mídia e conferência nacional
direitoacomunicacao
Encontro da Ulepicc;
Digitalização da mídia deve ser avaliada por seus impactos sociais e econômicos
direitoacomunicacao
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Encontro da Ulepicc;
Digitalização da mídia deve ser avaliada por seus impactos sociais e econômicos
direitoacomunicacao
domingo, 17 de agosto de 2008
Diretores da Arcom faz visitas a porto Real e Itatiaia.
Em turnê pelas cidades do sul Fluminense, diretores da Arcom Sul Fluminense fez mais uma visita, desta vez foi a cidade de Porto Real e Itatiaia, onde foi confirmar as dificuldades vividas pelas Rádios Comunitárais junto aos Governos Municípais, Anatel e Polícia Federal. Em Porto Real conheçemos a Rádio Colônia FM 104,9 que esta proíbida de tocar musicas devido a um ação do ECAD e que vive agora só de tocar espots informativos institucionais.
Em Itatiaia, conheçemos a OFRA organização que tem uma Rádio em reta de lagalização, que também vive de outros projetos para manter os desafios do dia dia.
Em conversa com diretores soubemos que a câmara aprovou um projeto que limita a altura de antenas em geral e tributando em um valor abssurdo o alvará de funcionamento para as entidades que decide acolher a população.
Também tivemos com representande de Rádios fechadas que relatou a vontade voltar a trinsmitir as boas novas do dia dia .
sábado, 16 de agosto de 2008
Convocatória :
Nós, da Arcom sul fluminense, vimos por meio deste CONVOCAR a todos os representantes de Rádios Comunitárias, entidades parceiras ouvintes simpatizantes para participar de uma reunião na sala de audiências da Câmara dos Vereadores de Volta Redonda no dia 22 de agosto de 2008, apartir das 18, para a realização de uma reunião ampliada de nossa entidade e seus filiados, para discutir e tratarmos as seguintes pauta :
Apresentação, Informe,
Formação do comitê regional pró Conferência Nacional de Comunicação Conjuntura Nacional
Apresentação, Informe,
Formação do comitê regional pró Conferência Nacional de Comunicação Conjuntura Nacional
e outras providencias.
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
terça-feira, 12 de agosto de 2008
TJ decide que ECAD não pode cobrar taxa de rádio comunitária
08/08/2008
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú e negou provimento ao recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que ajuizou ação de cobrança no valor de R$ 6 mil contra a Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú referente a exposições musicais veiculadas na emissora sem a prévia autorização dos autores das obras e sem a remuneração da propriedade aos titulares dos direitos autorais. No 1º grau, o magistrado julgou improcedente o pedido de cobrança e declarou o débito inexistente, além de condenar o ECAD ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Insatisfeito com a decisão, o Escritório interpôs recurso de apelação no TJ sob o argumento de que a finalidade lucrativa da entidade não é requisito para que a exposição pública por estação radiodifusora de composições musicais se submeta ao pagamento dos direitos autorais, não eximindo-as de tal obrigação.
Para a relatora da ação, desembargadora Maria do Roccio Luz Santa Ritta, "se a exposição pública de obra intelectual se realiza sem objetivo de lucro, não é devida a cobrança de direitos patrimoniais do autor". Deste modo, a magistrada concluiu que, por tratar-se de estação radiodifusora de natureza comunitária, sem fins lucrativos e com objetivo de promover a educação ambiental local, o uso de composições musicais em sua programação não a sujeita ao pagamento de direito autoral. "Correta, portanto, a sentença que conclui pela improcedência da cobrança", finalizou. (Apelação Cível nº 2007.007135- 4)
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú e negou provimento ao recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que ajuizou ação de cobrança no valor de R$ 6 mil contra a Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú referente a exposições musicais veiculadas na emissora sem a prévia autorização dos autores das obras e sem a remuneração da propriedade aos titulares dos direitos autorais. No 1º grau, o magistrado julgou improcedente o pedido de cobrança e declarou o débito inexistente, além de condenar o ECAD ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Insatisfeito com a decisão, o Escritório interpôs recurso de apelação no TJ sob o argumento de que a finalidade lucrativa da entidade não é requisito para que a exposição pública por estação radiodifusora de composições musicais se submeta ao pagamento dos direitos autorais, não eximindo-as de tal obrigação.
Para a relatora da ação, desembargadora Maria do Roccio Luz Santa Ritta, "se a exposição pública de obra intelectual se realiza sem objetivo de lucro, não é devida a cobrança de direitos patrimoniais do autor". Deste modo, a magistrada concluiu que, por tratar-se de estação radiodifusora de natureza comunitária, sem fins lucrativos e com objetivo de promover a educação ambiental local, o uso de composições musicais em sua programação não a sujeita ao pagamento de direito autoral. "Correta, portanto, a sentença que conclui pela improcedência da cobrança", finalizou. (Apelação Cível nº 2007.007135- 4)
Lamentemos a ação inoperante dos nossos Governantes Municípais .
Não foi de
sta vez que o movimento teve o enolvimento que mereçe. dos prefeitos da região sul fluminense, com relação a comunicação
, em Barra Mansa mesmo com empenho dos diretores da Arcom entregando o projeto de lei nas mãos do Secretário de Governo municípal a coisa andou, mesmo tendo dele garantido que estaria encaminhando ao Prefeito e que o Prefeito estaria favorável a aprovar a lei quando ela chegasse da câmara de vereadores, mais pelo visto ela foi engavetada também. Em Volta Redonda, ganhamos a lei mas como o prefeito não tem intereçe com a cult.jpg)
ura e nem com a luta de democratizar as comunicações, a lei não emplacau, falta apenas que ele convoque ou ( institua ) o Conselho de Comunicação Social, mas para is
so ele tem que romper com a oligarquia das grandes empresas de Comunicação. Em Quatis foi a mesma coisa , o Prefeito não teve coragem de se impor, puchando pra sí o responsábilidade de ter uma comunicação maisdemocratica e inclusiva. Quem sabe o ano que vem? estaremos mais bem representados.
sta vez que o movimento teve o enolvimento que mereçe. dos prefeitos da região sul fluminense, com relação a comunicação
, em Barra Mansa mesmo com empenho dos diretores da Arcom entregando o projeto de lei nas mãos do Secretário de Governo municípal a coisa andou, mesmo tendo dele garantido que estaria encaminhando ao Prefeito e que o Prefeito estaria favorável a aprovar a lei quando ela chegasse da câmara de vereadores, mais pelo visto ela foi engavetada também. Em Volta Redonda, ganhamos a lei mas como o prefeito não tem intereçe com a cult.jpg)
ura e nem com a luta de democratizar as comunicações, a lei não emplacau, falta apenas que ele convoque ou ( institua ) o Conselho de Comunicação Social, mas para is
so ele tem que romper com a oligarquia das grandes empresas de Comunicação. Em Quatis foi a mesma coisa , o Prefeito não teve coragem de se impor, puchando pra sí o responsábilidade de ter uma comunicação maisdemocratica e inclusiva. Quem sabe o ano que vem? estaremos mais bem representados.
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
Dep. Walter Pinheiro requer a realização de audiência pública
Foi dia 04 de agosto deste ano, uma data pra se comemorar, o nosso parlamentar Valter Pinheiro P T Bahia protocolou ofício na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) o REQ nº 135/2008 que "requer a realização de audiência pública para discussão dos atos do Poder Executivo que renovam as outorgas das concessões de serviços de radiodifusão.
sexta-feira, 8 de agosto de 2008
Arcom Sul Fluminense protocola pedido de reunião com a OAB VR
Foi nesta sexta feira representate da Arcom sul Fluminense protocolou pedido de um encontro com a OAB de Volta redonda, com objetivo de discutir o alto grau de repressão da polícia Federal e anatel junto as Rádios Comunitárias instaladas na região, tambèm será discutido a legislação vigente que não esta sendo respeitado pelos grandes grupos que fazem de tudo para impor nas cabeças menos disavisadas que Rádio Pirata (Comunitária) é crime , a possíbilidade das Rádios Coms veicular apoios culturais ( não tem nada contrário na lei 9.612 ) veja Art. 18. As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida . Entre outras , os arquivamento desrregrados dos pedidos de ortogas das entidades junto a Anatel. Por( Maninho)
Agora eles vão começar a nos ouvir . Que bom.
Concessões Comissão da Câmara deve realizar audiências sobre renovação de outorgas
Jonas Valente –
Observatório do Direito à Comunicação 06.08.2008
Mobilização Abepec buscará realização do II Fórum Nacional de TVs Públicas
Paula Grinover - Abepec 05.08.2008
Jonas Valente –
Observatório do Direito à Comunicação 06.08.2008
Mobilização Abepec buscará realização do II Fórum Nacional de TVs Públicas
Paula Grinover - Abepec 05.08.2008
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
Fique de Olho:
Anatel faz consulta para troca de freqüência de canais em seis estados
Clik aqui para verificar as concessões vencidas: http://sistemas.anatel.gov.br/srd/telalistagem.asp
sistema tirado do ar extratégicamente pela Anatel: confira novamente.
Clik aqui para verificar as concessões vencidas: http://sistemas.anatel.gov.br/srd/telalistagem.asp
sistema tirado do ar extratégicamente pela Anatel: confira novamente.
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Acompanhe a promoção imperdível da TELETRONIX.
Transmissor FM 25 W - Modelo SP 5025De R$ 1.888,00 por R$ 1.510,00 à vista.**Transmissor FM 25 W com Gerador de Estéreo embutido - Modelo SP 5025 De R$ 2.376,00 por R$ 1.900,00 à vista.**Transmissor FM 25 W com Gerador de Estéreo e Processador de Áudio embutido -Modelo SP 5025 De R$ 2.710,00 por R$ 2.170,00 à vista. 
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Consulte !!!Silvana Lopes Depto Vendas 35-3473-3706
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